Sócio do Brasil Salomão e Matthes ganha livro em sua homenagem

O advogado e professor Fábio Pallaretti Calcini, especialista em Direito Tributário voltado ao agronegócio, ganha um livro em sua homenagem. A obra "ICMS e o Agronegócio - Estudos em homenagem ao professor Fábio Pallaretti Calcini" é organizada pelo InGETA - Instituto de Gestão e Estudos Tributários no Agronegócio, e será lançado hoje, dia 23/4, a partir das 18h30, em coquetel na sede do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, em Ribeirão Preto, onde o advogado é um dos sócios.

A sólida carreira construída do homenageado na esfera do Direito Tributário foi amplificada pelas especializações em tributação no agronegócio e, a partir de Ribeirão Preto, Fábio Calcini projetou seu nome para todo o Brasil. Profundo conhecedor da complexa legislação que rege os tributos de um dos mais importantes recortes da economia brasileira, o advogado e professor é graduado pela Unaerp - Universidade de Ribeirão Preto, especializou-se em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Salamanca, na Espanha; e em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Tanto o mestrado, como o doutorado, foram apresentados na PUC/SP.

Para além da militância na seara do Direito Tributário, Calcini se dedica a atividades paralelas, tendo integrado a Comissão de Direito Tributário da OAB/SP e do Conselho Federal, Diretoria do CIESP e Carf. Amante da escrita, é autor de vários livros jurídicos - individuais e em coautorias -, e inúmeros artigos para jornais, revistas e sites jurídicos. Nesses textos, além da questão tributária, ele aborda temáticas dos setores Constitucional, Administrativo e Processo Civil.

De forma pioneira, o advogado figura central nos bastidores da criação do curso de Tributação no Agronegócio da FGV Direito SP em 2016. Também são projetos dele a realização do primeiro simpósio voltado exclusivamente ao debate de temas tributários aplicados ao setor do agro, realizado em Brasília, em 2017.

Homenagem

O livro "ICMS e o Agronegócio - Estudos em homenagem ao professor Fábio Pallaretti Calcini", teve organização jurídico-literária pelos advogados Gabriel Hercos da Cunha, Liliane Bertelli Imura Cisotto, Rafael Garabed Moumdjian, Renato Teixeira Mendes Vieira e Thales Saldanha Falek. Todos integrantes do InGETA, grupo que, inclusive, contou com a parceria e apoio de Fábio Calcini na época de sua criação, em 2020.

A ideia de homenagear o tributarista surgiu quando buscavam um nome que representasse a importância e a singularidade da obra. "O professor Calcini é considerado o nome de relevância nacional no setor do Direito Tributário envolvendo o agro e a escolha de seu nome para esta homenagem foi unânime e a mais acertada, na nossa opinião", atestam os organizadores.

Pego de surpresa com a homenagem, Calcini admite que o livro é um momento especial em sua trajetória profissional e o evento mais importante que já vivenciou como advogado, professor, profissional e também como pessoa. "Fiquei extremamente feliz e emocionado quando soube que o livro seria publicado. Por tudo o que passei na minha vida, minha luta com a saúde, minha dedicação profissional, é realmente um marco", fala o advogado lembrando suas constantes batalhas diante de sua enfermidade renal.

Obra única no mercado editorial jurídico brasileiro dentro do tema proposto, o livro reproduz situações diárias enfrentadas em tribunais administrados e judiciais, com pontos de vista de diversos profissionais renomados. "Estamos seguros de que este trabalho servirá de alicerce para todos os agentes que formam a extensa cadeia do agronegócio no Brasil", salienta a equipe do InGETA.

Evento paralelo

O lançamento do livro em homenagem a Fábio Pallaretti Calcini será o evento de encerramento do simpósio "Tributação e Agronegócio", que durante o dia discutirá o impacto das novas regras tributárias brasileiras sobre toda a cadeia envolvida pelo agro. A programação terá cinco painéis e presenças de Leo Meirelles do Amaral, gerente jurídico da Unica - União da Indústria Canavieira, e Marcos Antônio Matos, professor da ESALQ/USP - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz e diretor responsável pelo Cecafé - Conselho dos Exportadores de Café do Brasil, entre outros renomados profissionais.

Fábio Calcini é também autor de um dos 24 temas reunidos no livro "Violações à imunidade do ICMS sobre exportações de produtos agropecuário: Alguns aspectos práticos", escrito em parceria com o também tributarista Gabriel Prata, sócio do Brasil Salomão e Matthes Advocacia e coordenador da unidade de São Paulo do escritório. Calcini destaca que a publicação se diferencia ao reunir temas atuais e controversos sobre o ICMS, um dos mais importantes tributos do Brasil na cadeia do agronegócio. "O agro possui diversas formas de tributação, com muitas peculiaridades e legislação bastante complexa. E este livro traz uma contribuição acadêmica, porém prática, para essas discussões", sublinha o homenageado.