Heitor Vitor Mendonça Sica é o novo professor titular da cadeira de Direito Processual Civil da USP

O advogado Heitor Vitor Mendonça Sica será o novo professor titular da importante cátedra de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP, cadeira antes ocupada por ninguém menos do que o festejado professor José Rogério Cruz e Tucci. Com mais de 20 anos de experiência profissional, Heitor consolidou sua carreira em escritórios com atuação em contencioso estratégico e advocacia nos tribunais.

O certame, iniciado no dia 15, teve como candidatos os professores Heitor Vitor Fralino Mendonça Sica, Ricardo de Barros Leonel, Carlos Alberto de Salles e Paulo Henrique dos Santos Lucon. Durante toda a semana, os candidatos tiveram suas teses arguidas por rigorosa banca examinadora composta pelos professores titulares José Roberto dos Santos Bedaque (FDUSP), Flávio Luiz Yarshell (FDUSP), Paula Costa e Silva (Universidade de Lisboa), Flávio Cheim Jorge (UFES) e pela ministra Nancy Andrighi (STJ).

Na última sexta-feira, 19, cada candidato foi submetido a uma prova de erudição acerca de tema específico do Direito Processual Civil. No fim do dia, foi anunciado o resultado com a aprovação do professor Heitor Sica.

Ele foi aprovado com a tese intitulada "Contribuição ao estudo da substituição e da representação processuais - elementos comuns do agere iudiciali Iuri pro alio", na qual pretende, por meio de uma análise histórica, comparatística e dogmática, aproximar os institutos da substituição e representação processuais, de modo a propor uma nova perspectiva de estudo para esse tema clássico do Direito Processual Civil. Já na sua prova de erudição, o professor tratou do tema dos recursos e das ações autônomas de impugnação, também sob análise histórica, comparatística e dogmática, a fim de encontrar um ponto de equilíbrio entre esses meios de impugnação. 

Com a aprovação, Heitor Sica passa a ser o quinto ocupante da segunda cadeira de professor titular de Direito Processual Civil do Largo de São Francisco. Essa cadeira, criada em 1934, foi ocupada pelos ilustres juristas Gabriel de Rezende Filho, Moacyr Amaral Santos, José Ignácio Botelho de Mesquita e José Rogério Cruz e Tucci.

Sócio-fundador do MSica, Heitor atua também como parecerista e como árbitro perante as principais instituições do Brasil em disputas que envolvem o Direito Púbico e o Direito Privado.

Com experiência no corporativo, atua como diretor de Contencioso Estratégico da JBS S/A.

Desde 2010, é professor efetivo do departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, lecionando em nível de graduação e pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado).

Foi professor convidado em cursos de pós-graduação em diversas instituições no Brasil, e foi professor visitante da Università degli Studi di Padova, Itália (2016) e da Università Roma Tre, Itália (2018), vice-diretor de relações internacionais do Instituto Brasileiro de Direito Processual, membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual, da International Association of Procedural Law e da Associazione italiana fra gli studiosi del processo civile.

A Cátedra de processo civil no Largo de São Francisco

No livro "A Cátedra de processo civil no Largo de São Francisco", José Rogério Cruz e Tucci apresenta aos cultores e estudiosos da ciência processual o perfil histórico da instituição das três cadeiras de Direito Processual Civil, bem como a bio-bibliografia dos 22 catedráticos que, até os dias atuais, foram e são os respectivos responsáveis pela regência da disciplina na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Compre agora mesmo.