Francisco de Paula Pereira Duarte - 4° presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Há 152 anos, no dia 15 de junho de 1855, faleceu, na cidade do Rio de Janeiro, sendo sepultado no cemitério de Catumbi, o conselheiro Francisco de Paula Pereira Duarte, 4° presidente do Supremo Tribunal de Justiça, em que ingressara em abril de 1842. - Natural de Minas Gerais, foi desembargador da Relação da Bahia, com exercício na do Maranhão (1820), e da Casa de Suplicação.

Confira abaixo uma breve biografia do ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça :

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Francisco de Paula Pereira Duarte

Filho de Manoel Pereira Duarte, era natural da capitania de Minas Gerais, onde nasceu em 17 de agosto de 1784, na cidade de Mariana.

Fez o curso de Leis na respectiva Faculdade da Universidade de Coimbra, recebendo o grau de Bacharel em 26 de outubro de 1809.

Regressando ao Brasil, foi nomeado pelo Príncipe Regente D. João, em decreto de 13 de maio de 1811, para o lugar de Ouvidor da comarca do Rio Negro, iniciando assim sua carreira na Magistratura.

Passou a Ouvidor da comarca do Maranhão, e fazendo o lugar de Desembargador da Relação da mesma cidade, sendo-lhe concedido o prazo de dois anos para nele mostrar-se corrente do lugar de Ouvidor da comarca do Rio Negro, conforme se verifica do decreto de 17 de dezembro de 1813.

Em alvará de 14 de maio de 1818, foi nomeado Provedor da Fazenda dos Defuntos e Ausentes, Resíduos e Capelas da comarca de São Luís do Maranhão.

Foi nomeado, em decreto de 24 de junho de 1820, Desembargador da Relação da Bahia; em carta régia de 11 de outubro do mesmo ano, foi determinado que ele tivesse o exercício deste lugar na Relação do Maranhão.

Em decreto de 12 de outubro de 1824, foi nomeado Desembargador da Casa da Suplicação.

Na Relação do Maranhão, onde servia, foi nomeado Chanceler, em decreto de 9 de setembro de 1828, e Presidente, em decreto de 14 de dezembro de 1833.

Em decreto de 24 de setembro de 1832, foi nomeado Desembargador de Agravos da Casa da Suplicação.

Em cartas imperiais de 1º de junho de 1839 e 12 de janeiro de 1842, foi nomeado, respectivamente, Juiz Conservador da Nação Britânica na província do Maranhão e 2° Vice-Presidente da mesma província.

Foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, em decreto de 7 de novembro de 1842, na vaga ocorrida com a aposentadoria de João de Medeiros Gomes, tomando posse a 28 de abril de 1843, e Presidente do referido tribunal, em decreto de 17 de outubro de 1849.

Francisco de Paula Pereira Duarte foi agraciado pelo Governo imperial com o título do Conselho, em carta de 25 de outubro de 1828, com a comenda da Ordem de Cristo, em decreto de 18 de outubro de 1829, e com o foro de Fidalgo Cavaleiro, em 18 de julho de 1841.

Foi casado com D. Carlota Joaquina Bandeira Duarte, falecida em 17 de fevereiro de 1868.

Do seu consórcio houve uma filha, D. Augusta Carlota Bandeira Duarte, que foi Baronesa de Gurupi e Viscondessa de Belfort pelo casamento com o Dr. Antônio Raymundo Teixeira Vieira Belfort, Barão de Gurupi, por decreto de 11 de dezembro de 1855, e Visconde de Belfort, em Portugal, por decreto de 12 de setembro de 1872.

Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, no dia 15 de junho de 1855, sendo sepultado no Cemitério da Ordem de São Francisco de Paula, em Catumbi.

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