Livro sobre ICMS e Agronegócio é lançado em Ribeirão Preto

O impacto das novas regras tributárias brasileiras sobre toda a cadeia envolvida pelo setor do agronegócio é tema de "ICMS e o Agronegócio - Estudos em Homenagem ao Professor Fábio Pallaretti Calcini", que será lançado em Ribeirão Preto/SP, dia 23/4, durante seminário sobre o mesmo tema.

O seminário "Tributação e o Agronegócio" vai debater os temas do livro jurídico na ótica de diversos especialistas no assunto ao longo do dia. São presenças confirmadas profissionais como Leo Meirelles do Amaral, gerente jurídico da União da Indústria Canavieira (Unica), e Marcos Antônio Matos, professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ-USP) e diretor responsável pelo Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé).

Voltada a advogados, professores, estudantes e representantes de empresas e escritórios ligados ao agronegócio, a programação está formatada em cinco painéis e uma palestra, e coquetel de lançamento do livro que foi organizado pelo Instituto de Gestão e Estudos Tributários no Agronegócio (InGETA), em referência ao tributarista, sócio Brasil Salomão e Matthes Advocacia.

Pego de surpresa com a homenagem, Calcini admite que o livro é um momento marcante em sua trajetória profissional e o evento mais importante que já vivenciou como advogado, professor, profissional e também como pessoa. "Fiquei extremamente feliz e emocionado quando soube que o livro seria publicado. Por tudo o que passei na minha vida, minha luta com a saúde, minha dedicação profissional, é realmente um marco", fala o advogado.

Fabio Calcini esclarece que tanto o simpósio - como o livro - têm o objetivo de reunir temas atuais e controversos sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um dos mais importantes tributos do Brasil na cadeia do agronegócio. "De um lado, o setor do agronegócio possui diversas formas de tributação, com muitas peculiaridades e legislação bastante complexa. De outro lado, os fiscos estaduais são extremamente restritivos e, por vezes, cometem alguns abusos e ilegalidades. Tudo isso leva a muitos debates e, especialmente o livro, traz uma contribuição acadêmica, porém prática, para essas discussões", comenta o homenageado.

Por sua vez, o simpósio destaca alguns dos 24 artigos que compõem o livro, além de outras temáticas. Entre os assuntos que serão abordados estão reforma tributária e o agronegócio, tributos federais e planejamento sucessório patrimonial e fiscal para o setor. "Vamos enfrentar todos esses temas relevantes num dia de muita troca profissional e encontro de amigos", ressalta Calcini, que assina na publicação o texto "Violações à imunidade do ICMS sobre exportações de produtos agropecuário: alguns aspectos práticos", junto com o também advogado tributarista Gabriel Magalhães Borges Prata, coordenador da unidade de São Paulo de Brasil Salomão e Matthes Advocacia.

Obra inédita

O livro "ICMS e o Agronegócio - Estudos em homenagem ao professor Fábio Pallaretti Calcini" é uma obra única no mercado editorial jurídico brasileiro dentro do tema proposto, de acordo com os organizadores da publicação. "Reproduzimos situações diárias enfrentadas em tribunais administrados e judiciais, com diversos pontos de vista de profissionais renomados, e que servirão de alicerce para todos os agentes que formam a extensa cadeia do agronegócio no Brasil", salienta a equipe à frente do projeto, formada por Gabriel Hercos da Cunha, Liliane Bertelli Imura Cisotto, Rafael Garabed Moumdjian, Renato Teixeira Mendes Vieira e Thales Saldanha Falek, organizadores do livro.

A homenagem ao tributarista Fabio Calcini surgiu quando os organizadores buscavam um nome que representasse a singularidade do livro. "O professor Calcini é considerado o nome de relevância nacional no setor do Direito Tributário envolvendo o agro e a escolha de seu nome para esta homenagem foi unânime e a mais acertada, na nossa opinião", atestam os organizadores.

O evento acontece no auditório de Brasil Salomão e Matthes Advocacia (avenida Presidente Kennedy, 1255), das 9 às 18h. Já o lançamento da obra jurídica será a partir das 18h15. A participação é aberta e gratuita. Inscrições devem ser feitas pelo e-mail, clique aqui.

 

Programação

• 9h: Abertura - palestra com Leo Meirelles do Amaral
• 10h: Painel "ICMS e Questões Controversas 1 - ADC 49 e os impactos ao agronegócio"
• 11h: Intervalo
• 11h15: Painel "ICMS e Questões Controversas 2 - ADI 5553 e a controvérsia instaurada pelo STF ou Os Impactos dos Fundos Estaduais no Novo Sistema Tributário"
• 12h30: Intervalo (almoço)
• 14h: Painel "Tributação Federal e Agronegócio - subvenções para investimento e análise do novo regramento"
• 15h: Intervalo
• 15h20: Painel "Planejamento Tributário, Governança, Sucessão e Patrimônio no Agro"
• 16h30: Painel "Reforma Tributária - Agronegócio"
• 17h30: Encerramento 
• 18h15: Coquetel de lançamento do livro "ICMS e o Agronegócio - Estudos em Homenagem ao Professor Fábio Pallaretti Calcini"