Obra coletiva: 50 anos da Teoria Geral do Processo no Brasil

Ricardo Aprigliano, sócio da área de Resolução de Disputas (Arbitragem e Contencioso Cível) do Demarest Advogados, é coautor da obra coletiva "50 anos da Teoria Geral do Processo no Brasil: passado, presente e futuro", que será lançada hoje, dia 18/4, às 18h30, na Faculdade de Direito da USP - sala Ada Pellegrini Grinover. A obra é coordenada por Flávio Luiz Yarshell (Yarshell Advogados) e Camilo Zufelato e organizada por Gustavo Favero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados) e Felipe Ribeiro Frois. 

Ricardo é autor do capítulo "A Arbitragem na Teoria Geral do Processo", que discute a inserção da arbitragem na Teoria Geral do Processo e as influências dessa colocação para a atualização dos seus institutos fundamentais. Mestre, doutor e livre-docente em Direito Processual na Faculdade de Direito da USP, instituição onde também se graduou, Ricardo é especialista pela Universidade de Florença (Itália), árbitro e parecerista, autor de diversos livros nas áreas de Processo Civil e Arbitragem. Atua em processos administrados por ao menos 10 das principais câmaras de arbitragem do Brasil (como CAM-CCBC, CMA-FIESP, AMCHAM, entre outras) e é reconhecido como um dos árbitros mais respeitados e requisitados do país.

Segundo os coordenadores da coletânea, a Teoria Geral do Processo segue com novos desafios. "A perspectiva de uma teoria geral pode ter diferentes dimensões e o importante é que se tenha consciência disso. Pode ser a teoria geral do processo como instrumento da jurisdição estatal - se tomarmos as primeiras edições do livro aqui tantas vezes referido, era essa essencialmente a abordagem de então; ela pode ser a teoria geral do processo civil ou do processo penal; ela pode ser a teoria geral do processo como instrumento de soluções adjudicadas; ou pode ser a teoria geral dos meios de solução de conflitos, a abarcar - sempre sob a ótica de uma verdadeira teoria geral - os mecanismos de autocomposição e, por que não, até da autotutela", informa a resenha do livro. 

E completam, afirmando que essa última perspectiva é para ilustrar a tônica que inspira a disciplina Introdução ao Estudo dos Meios de Solução de Conflitos, ministrada na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo, no segundo semestre do primeiro ano. "Seria arbitrário negar que em tudo isso há Teoria Geral do Processo. O que importa, na medida do possível, é que ela se mantenha como um "um sistema de conceitos e princípios elevados ao grau máximo de generalização útil e condensados indutivamente a partir do confronto dos diversos ramos do direito processual", na feliz definição de Dinamarco. Determinar quais são esses ramos é tarefa que compete aos estudiosos."