Acusado de demora, juiz desabafa e se diz exausto e sozinho: "luta inglória"

Um magistrado da comarca de Itaituba, localizada no oeste do Pará, enfrentando uma sobrecarga de trabalho que resultou em exaustão física e mental, optou por iniciar um tratamento psicológico para evitar um colapso. O juiz, que se diz sem assistência de servidores e sem apoio do Tribunal de Justiça local, descreveu sua situação como uma "luta inglória" para administrar um acervo de aproximadamente 2 mil processos do Juizado Especial Cível e Criminal.

Ele expõe que está quase sozinho na tarefa de analisar liminares, conduzir audiências, gerir outras duas varas e ainda elaborar sentenças. Essa realidade foi compartilhada pelo juiz Rafael Alvarenga Pantoja com o corregedor-geral do TJ/PA, desembargador José Roberto Bezerra Júnior, após ter recebido uma denúncia de um cidadão sobre a demora excessiva no andamento dos processos.

O juiz expressou sua preocupação, afirmando: "Provavelmente não darei conta e já agendei consulta com um psicólogo porque essa situação está me destruindo, porque sempre gostei de produzir, tanto que na outra vara que respondo em Itaituba-PA o IEJUD (Índice de Eficiência Judiciária) é 100%, a única vara verde em toda a Região do Tapajós".

Ainda segundo o magistrado, se esse cenário não mudar, os processos contra ele vão continuar sendo protocolados junto à Corregedoria do TJ/PA.

Após a manifestação, a denúncia contra o juiz foi arquivada.

Leia a íntegra do desabafo:

Com todas as vênias a reclamação, não sei nem por onde começar. Atuo atualmente nos juizados especiais de Itaituba-PA há aproximadamente 1 mês e meio e quando assumi a vara se encontrava com um dos IEJUDs mais baixos do Pará, com apenas 47 de IEJUD e 23% por cento do acervo paralizado há mais de 100 dias sem ter quase nenhum servidor para me ajudar. Na verdade, estávamos com apenas 1 servidor para atuar na área cível, que agora pediu desligamento.

Esclareço que se trata de um juizado adjunto e que faltam servidores e o acervo hoje gira em torno de 2000 mil processos. Assim que assumi, pedi ajuda do GAS 4.0, que é uma proposta de uma ajuda remota por outros juízes, para ajuda no gabinete. Não tive NENHUMA resposta do Tribunal.

Fiz um pedido de reconsideração referente a um pleito negado do servidor Leonardo, para que ele pudesse, com o aceite das horas extras, para que ele pudesse ajudar nos juizados. A resposta do tribunal foi NEGATIVA. Fiz outro pedido para que um servidor que trabalha de maneira remota pudesse assumir para auxiliar nos juizados especiais e até agora NÃO obtive nenhuma resposta.

A lista é grande senhores. E me sinto sozinho. Estou praticamente em um luta inglória e praticamente sozinho tenho que analisar liminares, fazer audiências, responder por mais outras 2 varas e, ainda, fazer as sentenças.

Provavelmente não darei conta e já agendei consulta com um psicólogo porque essa situação está me destruindo, porque sempre gostei de produzir, tanto que na outra vara que respondo em Itaituba-PA o IEJUD é 100%, a única vara verde em toda a Região do Tapajós.

Então, só posso dizer que essas reclamações de excesso de prazo só vão aumentar em razão do completo abandono dos juizados especiais de Itaituba-PA. Com todo e respeito e todas as vênias ao Ilustríssimo Corregedor.

Em anexo cópias de requerimentos recentes para demonstrar o meu desespero nos juizados.