Editora Fórum promove grandes lançamentos em março

Editora Fórum lança no mês de março, obras que reúnem uma variedade de temas dentro do universo do Direito e oferecem conteúdos valiosos com perspectivas de grandes autores, trazendo uma riqueza de contribuições e sendo uma fonte confiável e segura de consulta e estudo.

Confira a lista abaixo que contempla novos livros do Direito:

Tribunal de Contas e o Limite Prudencial da Despesa com Pessoal, de André Sberze

Este livro analisa, com ineditismo e profundidade, o limite prudencial das despesas com pessoal e a fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas na implementação das restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) aos Poderes e órgãos que ultrapassam tal limite. 

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Curso de Direito Administrativo Positivo, de Edimur Ferreira de Faria

Revisada, atualizada e ampliada, a obra apresenta os principais temas da área de forma cuidadosa, voltando-se, especialmente, aos estudantes. O autor desenvolve com maestria e profundidade as matérias e se dedica a apresentar as atualizações, inclusive quanto à legislação sobre o tema. Devido à sua consistência e solidez, é ideal para consultas não apenas de estudantes, mas também de profissionais do Direito em seu exercício diário.

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Planejamento da Licitação de Obras Públicas de Edificação e Saneamento, de Gustavo Ferreira Olkowski, Marcelo Ribeiro, Rommel Dias Marques Ribas Brandão, Victor Hugo Moreira Ribeiro

O propósito deste livro é abordar de forma clara, objetiva e acessível, todas essas etapas do planejamento da licitação de obras públicas. A presente obra está atualizada de acordo com a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e a Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016), além de abordar o entendimento mais recente do Tribunal de Contas da União. Desse modo, as práticas e orientações contidas neste título podem contribuir significativamente para o sucesso das licitações de obras públicas e para a redução da quantidade de problemas durante a sua execução, beneficiando, ao final, toda a sociedade.

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Mecanismos Internos do Impeachment, de Bonifácio José Suppes de Andrada

A partir de uma análise inovadora, Bonifácio Andrada oferece uma leitura realista dos processos de impeachment e responde por que os parlamentares preferem romper uma coalizão política, afastar o presidente e apoiar o novo governo liderado pelo vice-presidente.

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Prorrogação Antecipada de Contratos de Concessão de Serviço Público, de Felipe Miranda Ferrari Picolo

Com base em acervos legislativos e jurisprudenciais, esta obra identifica o regime jurídico das prorrogações antecipadas, diferenciando-o de outras modalidades de prorrogações, e estabelece os requisitos autorizativos à prorrogação antecipada e as possíveis contrapartidas a serem inseridas nos contratos de concessão. Para explicar o fenômeno da prorrogação antecipada de concessões, o autor produziu um texto que certamente servirá de referência sobre o tema.

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Manual de Direito Agrário Constitucional, de Ibraim Rocha, Girolamo Domenico Treccani, José Heder Benatti, Lilian Mendes Haber, Rogério Arthur Friza Chaves

O livro apresenta-se como uma obra que aborda todos os temas do direito agrário brasileiro a partir, e sob, o enfoque da função social da propriedade e dos ditames do direito ambiental, irmãos gêmeos sem os quais o exercício do trabalho e produção no meio rural não se qualifica como exercício legítimo da posse agrária, que é o fundamento do direito de propriedade.

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Globalização, Desglobalização e Impactos na Soberania Estatal, de Angela Limongi Alves

Fruto de pesquisas no Brasil e no exterior, a obra mostra o jogo de forças estabelecido entre soberania estatal e governança, a partir de análises dos impactos do sistema da política no sistema do direito, impulsionado pelo processo de globalização. O estudo das relações entre a globalização contemporânea e o seu contramovimento, a desglobalização, busca demonstrar como o desequilíbrio entre os cenários nacional e internacional afeta o plano estatal, levando à concentração de poder e de soberania e desencadeando crises democráticas.

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