Bolsonaro se escondeu na embaixada da Hungria após investigação da PF
Segundo o jornal The New York Times, Bolsonaro passou duas noites no local em um "aparente pedido de asilo".
Da Redação
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 19:28
O ex-presidente Jair Bolsonaro buscou refúgio na Embaixada da Hungria após a Polícia Federal brasileira confiscar seu passaporte. As informações são do jornal The New York Times, que obteve imagens de câmeras de segurança e ressaltou que o episódio é "um aparente pedido de asilo".
A Polícia Federal apreendeu o passaporte de Bolsonaro no dia 8 de fevereiro, durante a deflagração da operação Tempus Veritatis, que apura organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção de Jair Bolsonaro na presidência.
Segundo o The New York Times, Bolsonaro, acompanhado por dois seguranças, permaneceu na embaixada por dois dias. Durante esse período, teve encontros com o embaixador húngaro e outros membros da equipe diplomática.
A reportagem sugere que esses encontros tinham o propósito de manter comunicações com autoridades do país europeu, numa tentativa de escapar ao sistema de Justiça enquanto enfrenta investigações criminais no seu país.
A posição de aproximação com autoridades internacionais foi corroborada pela defesa de Bolsonaro, que declarou que o ex-presidente estava em Brasília para "manter contatos com autoridades do país amigo, inclusive o primeiro-ministro".
Asilo político
O ato de procurar abrigo numa embaixada estrangeira, especialmente após acusações e apreensão de documentos oficiais como o passaporte, levanta questões legais importantes.
Com efeito, o episódio remete ao precedente do STF na AP 1.044, do Caso Daniel Silveira, no qual o ministro Alexandre de Moraes assinalou que a tentativa de obtenção de asilo político poderia significar "a intenção de evadir-se da aplicação da lei penal, justificando a manutenção da prisão preventiva".
Devido ao status legal das embaixadas estrangeiras, Bolsonaro estaria fora do alcance das autoridades brasileiras enquanto estivesse dentro da embaixada, uma vez que estas instalações são consideradas território do país que representam, de acordo com leis internacionais.
Essa situação pode ser vista, em tese, como uma tentativa de evitar a aplicação da lei brasileira, especialmente à luz do precedente do STF no Caso Daniel Silveira, na qual a tentativa de asilo político foi interpretada como uma potencial fuga da Justiça.
A escolha da Hungria
A escolha da Embaixada da Hungria por Bolsonaro não parece ter sido aleatória. O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, conhecido por suas posições de extrema-direita e por ser um aliado de Bolsonaro, manifestou publicamente seu apoio ao ex-presidente brasileiro dias antes da estadia na embaixada.
Orbán postou em uma rede social uma foto com Bolsonaro, acompanhada da mensagem: "Um patriota honesto. Continue lutando, senhor presidente".
O primeiro-ministro Viktor Orbán também foi um dos únicos que compareceu à posse de Bolsonaro em janeiro de 2019 e tem sido uma figura central na rede de políticos de extrema-direita.
"Vai ser difícil"
Em recente vídeo, Eduardo Bolsonaro, filho 03 do ex-presidente, também comentou a ação da PF e possível prisão de seu pai, dizendo que "vai ser difícil".
Na gravação, repleta de insultos ao ministro Alexandre de Moraes, Eduardo critica a PF: "será que vai continuar sendo cachorrinho do Alexandre de Moraes?".
Assista:
