Promotor chama advogada de "feia" em Júri e sessão é anulada

Promotor de Justiça do MP/GO chamou uma advogada de feia durante uma sessão do Tribunal do Júri em Alto Paraíso de Goiás nesta sexta-feira, 22.

Após a discussão, uma das juradas decidiu levantar-se dizendo que não participaria mais do julgamento. O juiz de Direito, então, considerou "quebrada de forma evidente a incomunicabilidade dos jurados", dissolveu o conselho de sentença e anulou a sessão.  

"Se eu quisesse beijar alguém aqui, eu gostaria de beijar essas moças bonitas, e não a senhora, que é feia."

Após protestos dos presentes, ele continua: "Eu menti? Tecnicamente, ela não é uma mulher bonita".

Ouça:

O caso em julgamento tratava de tentativa de homicídio qualificado mediante promessa de recompensa e o episódio envolveu o promotor de Justiça Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury e a advogada Marília Gabriela Gil Brambilla.

O membro do parquet fez constar em ata que a referida advogada estaria interrompendo a a sustentação oral do MP, e que teria tumultuado a tese sustentada. "As interrupções foram de forma exaltada, descortês e aos gritos." Ainda segundo a ata de audiência, a advogada encerrou uma de suas falas de forma "irônica, sarcástica e ofensiva", dizendo "um beijo".

O promotor, então, respondeu que, se tivesse que aceitar o beijo de alguém, seria das demais advogadas, e não dela, "que é feia".

Diante do tumulto que se instaurou, inclusive com o abandono do corpo de sentença por parte de uma jurada, o conselho foi dissolvido e a sessão, anulada.

A advogada pediu a prisão do promotor, mas o pedido foi indeferido pelo juízo.

Misoginia

Após o episódio, várias entidades se manifestaram.

A OAB/GO repudiou as declarações misóginas do promotor, e disse que irá assegurar uma investigação criminal e administrativa em relação ao ocorrido.

"Esta conduta viola a ética profissional e é inaceitável. Demonstramos solidariedade à advogada afetada e reafirmamos nosso compromisso com a defesa da dignidade e dos direitos de toda a advocacia, neste caso, especialmente da mulher advogada."

Da mesma forma, a OAB/DF emitiu nota. O presidente da seccional, Délio Lins e Silva, diz que não há como tolerar esse comportamento, oferecendo apoio da diretoria e equipe de prerrogativas à advogada.

"Não aceitaremos qualquer tipo de violência contra a advocacia e, especialmente, contra a mulher advogada, como neste caso."

A Abracrim Nacional publicou nota expressando "veemente repulsa às declarações proferidas pelo promotor". A nota cita a forma desrespeitosa e misógina com que o membro do parquet se referiu à causídica, e diz que "tal atitude é inaceitável", ferindo a ética e o respeito que devem permear o exercício da Justiça.

"É inadmissível que em pleno século XXI, no mês de março, dedicado à luta pelos direitos das mulheres, ainda tenhamos que presenciar episódios de desrespeito e discriminação de gênero em ambientes profissionais, especialmente no campo jurídico. O respeito à advocacia e às mulheres é um imperativo moral e legal, e é papel de todos lutarmos contra qualquer forma de violência ou desigualdade.

O caso foi grave. A fala foi repugnante. Tanto é verdade que uma das juradas, no momento que o Promotor de Justiça disse que a advogada era "feia", se levantou e abandonou o Plenário do Júri - motivo pelo qual o Conselho de Sentença foi dissolvido."