Advogado de Sergipe acusado de estupro é indiciado; OAB cobra apuração
Após advogada criticar falta de apoio, Ordem Nacional se manifestou, afirmando que rechaça qualquer violência contra as mulheres.
Da Redação
sexta-feira, 22 de março de 2024
Atualizado às 11:15
O advogado Ricardo Almeida, de Sergipe, acusado de estupro pela também advogada Bruna Hollanda, foi indiciado. A Polícia Civil informou que concluiu inquérito nesta quinta-feira, 21.
Assim como Ricardo, Bruna também era conselheira da Ordem, mas deixou o posto após denunciar o caso e queixar-se de falta de apoio por parte da entidade. A defesa do indiciado nega as acusações.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do estado, o inquérito aberto no Departamento de Atendimento aos Grupos Vulneráveis (DAGV) corroborou o relato da vítima e foi concluído com o indiciamento de Almeida.
A defesa nega as acusações. O advogado Guilherme Maluf, que representa o conselheiro da OAB, contesta a versão de Bruna e sustenta que encontrou contradições no depoimento dela.
Apuração célere
A OAB Nacional emitiu nota cobrando célere apuração sobre a denúncia de estupro feita por uma conselheira de Sergipe contra um advogado, também conselheiro.
Na nota (íntegra abaixo), o presidente da instituição, Beto Simonetti, afirma que a OAB "rechaça toda e qualquer violência contra as mulheres, especialmente quando praticada contra advogadas". Ele cobrou apuração rápida e rigorosa do caso, e também dos vazamentos que impuseram ainda mais sofrimento à advogada.
A manifestação veio após a causídica publicar vídeo no qual renunciou ao cargo de conselheira, para o qual foi eleita em 2022, e criticou a OAB/SE, dizendo que não recebeu qualquer apoio institucional.
"A OAB Nacional e todos os órgãos acima indicados não permitirão que o caso fique sem uma resposta contundente, tanto na Justiça comum, do ponto de vista criminal, quanto nas instâncias internas da OAB, assegurada a ampla defesa e o contraditório."
A OAB/SE também se manifestou. Foi publicado no Instagram oficial vídeo no qual o presidente da seccional, Danniel Costa, lamenta a renúncia da advogada ao Conselho.
Participam do vídeo, além do presidente Daniel, a vice-presidente Letícia Mothé, e a secretária adjunta da seccional, Clara Arlene.
Arlene afirma que a OAB adotou todas as medidas que estavam ao seu alcance, inclusive com instauração de processo disciplinar e imediato afastamento do conselheiro. "No entanto, nada que a Ordem fez e ainda fará será capaz de cicatrizar as dores vivenciadas por nossa colega. (...) Afirmamos que não lhe faltará o apoio moral, psicológico e institucional por parte da nossa casa, que permanece à disposição para lhe prestar todo apoio e acolhimento, estando aberta para fazer além do que foi feito até o momento."
A vice-presidente diz que a OAB seguirá agindo com ética, transparência, equilíbrio, cobrando a apuração dos fatos e garantindo a ampla defesa e o contraditório, mas sem deixar de lutar pela defesa dos direitos das mulheres.
Assista:
Íntegra da nota - OAB Nacional
"A OAB Nacional rechaça toda e qualquer violência contra as mulheres, especialmente quando praticada contra advogadas. Em relação ao caso ocorrido em Sergipe, o Conselho Federal é solidário com a vítima, estando a Diretoria Nacional, as Comissões Nacional e Estaduais da Mulher Advogada e a OAB-SE mobilizadas para cobrar uma apuração rápida e rigorosa do caso, inclusive sobre os vazamentos que impuseram ainda mais sofrimento à advogada e sua família.
Desde que tomou conhecimento dos fatos, a OAB Nacional acompanha as medidas tomadas pela OAB-SE, que é a instância competente para tratar do caso e que informou, em relatório detalhado, ter afastado o investigado de seu conselho seccional e aberto processo ético que pode culminar com a exclusão do advogado dos quadros da advocacia.
A OAB Nacional e todos os órgãos acima indicados não permitirão que o caso fique sem uma resposta contundente, tanto na Justiça comum, do ponto de vista criminal, quanto nas instâncias internas da OAB, assegurada a ampla defesa e o contraditório.
Assim, reforçamos o compromisso da OAB com as garantias fundamentais e com a luta contra todas as formas de violência e discriminação, sobretudo nos casos de violência contra a mulher, que são abjetos e repugnantes."
Beto Simonetti, presidente do Conselho Federal da OAB
