Trecho do discurso de Aristoteles Atheniense no STF na sessão em homenagem ao Ministro Oscar Dias Corrêa

Oscar Dias Corrêa

Trecho do discurso de Aristoteles Atheniense no STF, em nome da OAB, na sessão em homenagem ao Ministro

No dia 31/5, o Plenário do STF realizou sessão solene em homenagem póstuma ao ministro Oscar Dias Corrêa, falecido em 30 de novembro de 2005. O ministro Sepúlveda Pertence foi o orador da Corte nesta cerimônia.

O ministro discorreu sobre a biografia e um breve histórico quanto à formação profissional e política de Oscar Corrêa. "Honra-me ter-me cabido suceder Oscar nesta Casa, com a pobreza de minha biografia ante à riqueza de sua trajetória", salientou Pertence.

Em nome do Ministério Público, discursou o procurador-geral da República Antonio Fernando Souza. "Sua atuação nessa Corte foi marcada pelo esmero na observância dos deveres de magistrado, pela tempestividade e presteza na prática dos atos do ofício e pela competência com que enfrentava e solucionava todas as questões que lhe eram submetidas", recorda.

Pelo Conselho Federal da OAB falou o advogado Aristoteles Atheniense. "Ele foi também uma lanterna, uma bíblia, uma bússola a balizar e vocalizar e a sinalizar os caminhos de toda esta gente comum e atual da geração de brasileiros que dele tenham orgulho e honra", afirmou Atheniense.

Estavam presentes na sessão familiares do ministro Oscar Dias Corrêa, o vice-presidente da República, José Alencar, ministros aposentados do Supremo, ministros dos tribunais superiores, advogados, membros do Ministério Público e da Magistratura, além de outras autoridades.

Veja abaixo um trecho do discurso do advogado Aristoteles Atheniense e a biografia do ministro Oscar Dias Corrêa.

"No dia seguinte ao de sua morte, Oscar Corrêa iria lançar na Academia Brasileira de Letras o seu livro "Viagem com Dante", o pai da poesia italiana. A sua admiração pelo poeta florentino o levou a saber de cor estrofes inteiras do Inferno, do Purgatório e do Paraíso.

Nesta obra, Aliguieri atravessou os nove círculos do inferno e, no ápice da montanha, encontrou Beatrix Portinari, que o conduziu ao Paraíso.

Para homens como Oscar Corrêa, a morte não é mais que um passaporte para a vida eterna; como não foi mais que a curva da estrada, no dizer de Fernando Pessoa.

Quando Oscar partiu, Murilo de Mello Filho, seu confrade na Academia Brasileira de Letras, em artigo publicado no Jornal do Brasil (7.12.05), fez um retrospecto da sua atuação nas diversas áreas em que militou. Algumas retratam bem a sua maneira de ser e o seu humor permanente.

Em 1944, Oscar foi instado por Pedro Aleixo a assinar um telegrama de solidariedade a José Américo, pela entrevista que concedera ao Correio da Manhã contra o Estado Novo. De pronto, atendeu ao pedido, mas com este adendo:

"Dr. Pedro, vou assiná-lo, porque na prisão o senhor leva jeito de ser pelo menos um bom companheiro".

Recém-formado em Direito, Oscar abriu um escritório com Carlos Castelo Branco, em Belo Horizonte. Certo dia, um possível cliente o consultou sobre a especialidade do escritório, recebendo dele essa resposta:

"Meu amigo, quando você está começando a advogar não tem esse luxo de especialidade. Tudo é Clínica Geral".

Considero ocioso não só enumerar as funções que exerceu, mercê de seu talento, como recapitular as obras que nos legou nas diversas searas do Direito.

Tenho como mais oportuno reavivar a sua inquietação com os vícios da política brasileira, abrangendo todos os escalões. E, que nos dias atuais, constituem um explodir sem fim de escândalos e atos criminosos, sem que se possa prever até quando iremos conviver com tamanha desfaçatez.

Alguns meses antes de sua ida (Jornal do Brasil, 23.3.05), em artigo entitulado "A Amazônia é nossa", externou sua preocupação com a notícia de que ambientalistas veicularam, em Conferência sobre a Amazônia, o propósito de internacionalizar o nosso território, sob o pretexto de que se trata de uma reserva ambiental da biodiversidade e, como tal, deveria ser transformada em patrimônio universal a ser explorado pelas nações mais poderosas.

Opondo-se tenazmente a essa usurpação, observou:

"O mais esquisito é que indicam como o território deve ser explorado e os efeitos da exploração, mas não se dispõem a ajudar o país, que lhe tem o domínio, nem a tentá-lo, preferindo fazê-lo como lhes aprouver e como se fosse coisa sua".

Aristoteles Atheniense

Biografia

Oscar Dias Corrêa nasceu em Itaúna, Minas Gerais, no dia 1° de fevereiro de 1921. Em Belo Horizonte, iniciou suas atividades literárias, ganhando em 1935, concurso de oratória com discurso sobre "A Paz no Chaco". Anos mais tarde, fez o curso de bacharelado na Faculdade de Direito da UFMG e em seguida iniciou-se na advocacia e na vida pública. Em 1946, foi nomeado oficial de gabinete do secretário das finanças do estado de Minas Gerais.

No ano seguinte, foi eleito deputado da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, reelegendo-se para a legislatura 1951-1955. Neste último ano, foi reeleito a deputado federal, ocupando o cargo nas legislaturas seguintes (1959-1963 e 1963-1967). Foi nomeado secretário da educação do governo mineiro e ministro da Justiça do governo José Sarney nos anos de 1961 e 1989, respectivamente.

Corrêa ministrou economia na Faculdade de Direito de Minas Gerais, na Faculdade de Direito da Universidade do estado do Rio de Janeiro, na Universidade de Brasília e na Universidade Católica de Minas Gerais entre os anos de 1951 a 1971.

Em 1982, o homenageado foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Clóvis Ramalhete. Em 1985, ele ocupou o cargo de membro substituto e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Três anos mais tarde, foi eleito vice-presidente do STF, não exercendo o cargo por ter sido aposentado em 17 de janeiro de 1989 porque nomeado ministro de estado da Justiça.

O ministro Oscar Dias Corrêa foi eleito em 6 de abril de 1989 para a Cadeira nº 28, da Academia Brasileira de Letras, e participou de inúmeras entidades culturais, além de ter sido membro do Conselho Federal da OAB, representando Minas Gerais.

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