Resultado do sorteio da obra "Direito financeiro e tributário"
Obra aborda novos conteúdos do direito.
Da Redação
sexta-feira, 15 de março de 2024
Atualizado em 20 de março de 2024 08:52
A obra "Direito financeiro e tributário" (Dialética editora 1138p.), escrita por Kiyoshi Harada, aborda de forma pioneira, didática, simples e completa os quatro objetos do Direito Financeiro, sendo eles, a despesa pública, a receita pública, o orçamento público e o crédito público. Na segunda parte do livro, é promovido o estudo completo do Direito Tributário e do Sistema Tributário Nacional, bem como de matérias afins, como processo administrativo e judicial tributário e crimes tributários. Com uma linguagem simples e objetiva, privilegia-se o aspecto pragmático para servir de ferramenta útil aos operadores do direito em geral.
Nesta 32ª edição, o autor realiza uma análise crítica da Emenda do Relator, demonstrando que ela sobrevive agora com status constitucional. Além disso, são promovidos comentários críticos sobre a reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados, atualmente em discussão no Senado Federal. Por fim, são comentadas as principais decisões do STF proferidas recentemente sob a sistemática de repercussão geral, abordando os diversos subitens pertinentes.
Sobre o autor:
Kiyoshi Harada é sócio do escritório Harada Advogados Associados. Especialista em Direito Tributário pela USP. Presidente do IBEDAFT - Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário.
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Ganhador:
- Claudia Nakano, de São Paulo/SP
