OAB/SP, Defensoria e governo SP criam Casa da Mulher para vítimas

No último dia 8/3, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Governo do Estado de São Paulo, celebraram a parceria para a "Casa da Mulher Paulista", espaço de apoio e acolhimento para as mulheres vítimas de violência, onde as vítimas podem também residir temporariamente com os filhos, em caso de violência extrema ou ameaça de morte.

O convênio entre a OAB/SP fornece apoio e assistência jurídica para mulheres vítimas de violência de gênero acolhidas na Casa da Mulher Paulista. O objetivo é promover ações integradas de proteção e garantias de direitos. A intermediação do convênio foi feita por meio da Comissão das Mulheres Advogadas da Secional. No local, as vítimas recebem assistência multidisciplinar: psicológica, social, médica e jurídica. 

No evento, o governo estadual anunciou a abertura de 51 unidades do projeto Casa da Mulher Paulista, visando auxiliar mulheres vítimas de violência nos âmbitos jurídico e psicológico. Conforme a gestão, as primeiras 15 unidades serão lançadas até o final do mês de março no estado, e outras casas serão anunciadas em breve. Quatro delas já foram inauguradas. 

A secretária-geral da OAB/SP, Daniela Magalhães, representou a instituição e formalizou a assinatura do termo de convênio do projeto Casa da Mulher Paulista. O conselheiro secional e presidente da comissão de Assistência Judiciária da OAB/SP, Jorge Andreotti, também esteve presente.

"O convênio diz respeito a termos salas da OAB/SP, salas para a advocacia e apoio jurídico em todas as Casas da Mulher Paulista que o governo está entregando no Estado de São Paulo. Ainda há muito a fazer, mas a iniciativa é estruturante e importante para que os próximos passos possam ser dados", explicou Magalhães. 

O governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, agradeceu a parceria com a OAB/SP e afirmou que o projeto está saindo do papel e será um espaço de acolhimento, o espaço de cuidar das mulheres. "Gostaria de agradecer o convênio em parceria com a OAB/SP, e o apoio da presidente Patricia Vanzolini. Seguimos com o projeto para que as mulheres possam ter suporte psicológico e suporte jurídico, para que elas possam se capacitar, encontrar o mercado de trabalho e encontrar a esperança", afirmou.