Caso Kate Middleton: Jornal pode ser responsabilizado por foto editada?

A princesa de Gales, Kate Middleton, confirmou, nesta segunda-feira, 11, que a foto publicada no Instagram oficial do casal real Kate e William foi editada.

A foto da princesa com os três filhos foi publicada neste domingo, na conta oficial do casal real no Instagram, em comemoração ao Dia das Mães no Reino Unido. Foi a primeira imagem de Kate publicada desde que a princesa passou por cirurgia abdominal, em janeiro, motivo pelo qual teria permanecido internada por duas semanas. 

Desde a cirurgia, a princesa não aparece publicamente. A incomum ausência midiática gerou grande curiosidade sobre seu estado de saúde. Seu nome não sai dos jornais e há teorias sobre o "sumiço". 

Ante a "aparição" no fim de semana, a foto foi divulgada por vários veículos de imprensa. Mas, em seguida, foi excluída, após agências de notícia indicarem "suspeita de manipulação digital".

Após a polêmica, Kate confirmou, nesta segunda -feira, que a foto foi editada, e pediu desculpas: "Como muitos fotógrafos amadores, ocasionalmente faço experiências com edição. Gostaria de expressar minhas desculpas por qualquer confusão que a fotografia de família que compartilhamos ontem tenha causado."

Responsabilidade do veículo

Diante da atípica situação, levantamos a seguinte questão: veículos de comunicação podem ser responsabilizados pela divulgação de foto manipulada? Quem esclarece é o advogado Luiz Augusto D'Urso, especialista em Direito Digital.

O causídico explicou que, caso a imprensa divulgue imagem manipulada, editada, e essa imagem gere dano a alguém - como, por exemplo, à pessoa fotografada objeto da matéria -, poderá aquela pessoa mover ação contra o meio de comunicação para ser indenizada, principalmente na esfera cível, pela veiculação da imagem sem checagem.

Por isso, afirma Luiz Augusto, os jornalistas precisam ter cuidado redobrado ao checar se a foto é verdadeira, não só usando tecnologia, mas acionando a pessoa fotografada para ter certeza de que a foto é real, e não editada ou montada.  

 "Os jornais devem ter cautela. Hoje é muito fácil, inclusive com inteligência artificial, criar fotos perfeitas, cuja alteração dificilmente será identificada. A veiculação do conteúdo falso pode, sim, gerar responsabilidade, inclusive na esfera criminal, a depender da divulgação."

Caso Kate

No caso de Kate, especificamente, o advogado esclarece que não vê hipótese de responsabilização da imprensa. Isto porque, mesmo havendo edição, a imagem foi divulgada pela própria Família Real. "Neste caso, a fonte é muito confiável. Presumia-se a realidade."

"A imprensa deve sempre checar a fonte e a idoneidade da foto. Mas, quando sai de uma agência ou rede social da Família Real, que é muito confiável, é natural que seja feita a publicação. Dificilmente se desconfia."

D'Urso destaca que, além de o perfil ser oficial, trata-se de fonte extremamente séria.

"A Família Real não brinca. É o modelo de tradições, liturgias, questões relacionadas a seriedade e ética. Então, quando a fonte é uma rede social de membro da Família Real, presume-se que o conteúdo é verdadeiro."

Diferentemente seria se o perfil tivesse sido invadido, o que não foi o caso. "Por isso, chama tanto a atenção. Fica a lição de que, às vezes, até de uma fonte superconfiável o conteúdo tem que ser checado com calma e clareza antes da publicação."

Alteração

Na imagem, a princesa Kate, 42 anos, está sorridente e posa com seus três filhos, o príncipe George, o príncipe Louis e a princesa Charlotte, em uma foto tirada pelo príncipe William, segundo o palácio.

Entre os detalhes que despertaram a desconfiança das agências está uma "inconsistência no alinhamento da mão esquerda da princesa Charlotte".