TozziniFreire Advogados promove lançamento de livro sobre antitruste nacional

O escritório TozziniFreire Advogados promove hoje, 4/3, o lançamento do livro "Fusões Verticais e Conglomerais sob a Lente Antitruste" (editora Singular), em SP. A obra foi organizada por Vivian Fraga, sócia da área de Direito da Concorrência do escritório, e pela professora de economia Adriana Hernandez Perez, da FGV, com coordenação do Ibrac (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência). 

"São mais de 70 autores explorando uma diversidade temática impressionante relacionada ao assunto do momento que é a análise concorrencial das fusões não horizontais. O livro tem prefácio da santíssima trindade do antitruste brasileiro, os presidente e superintendente do Cade e o presidente do Ibrac", afirma Vivian Fraga, sobre o livro publicado em dezembro de 2023. 

Renê Medrado, diretor-presidente do Ibrac, diz que tem orgulho de apresentar o livro à comunidade antitruste. Segundo ele, a obra é um trabalho inovador, de abordagem compreensiva e que confirma tanto a atualidade candente do tema quanto sua relevância econômica para a área de direito concorrencial. 

"É uma obra que incorpora por excelência os valores mais caros institucionalmente para o Ibrac: a colaboração entre os membros da nossa comunidade antitruste privada, a colaboração dessa comunidade com as autoridades antitruste, e o processo saudável e dialético de advocacy entre tais atores que culminou na produção do Guia V+ do Cade [documento que consolida as melhores práticas e procedimentos adotados pela autarquia]", afirma Medrado. 

Dividido em quatro partes, a obra inicia falando sobre o arcabouço analítico usado nas fusões pelas principais autoridades de concorrência do mundo e se aprofunda na economia aplicada. A segunda parte traz as teorias de dano dos atos concentração, eficiências e remédios nas fusões não horizontais.  

"Essa parte é interessante pois apresenta o diagnóstico no Brasil tanto quantitativamente quanto qualitativamente, incluindo estudos de caso da jurisprudência nacional, como Itau/XP, AT&T/Time Warner", explica Fraga. 

Na terceira parte do livro, é apresentado um panorama internacional a partir dos casos mais notáveis com análises, implicações concorrenciais e jurisprudenciais, como  Iluma/Grail, / Grail, Google/Fitbit, Microsoft/ Activision, Tesco/Booker, Heinecken/Punch, Essilor/Luxottica, entre outros.  

Já a última parte da obra explora as fronteiras do debate em relação às fusões não horizontais, com temas contemporâneos e emergentes, como plataformas digitais e sustentabilidade. Nesta seção, o leitor encontrará ainda reflexões importantes e críticas sobre o conceito adequado de integração vertical para o enforcement concorrencial brasileiro e a inadequação do formulário de notificação para a análise dessas fusões não horizontais. 

A obra está disponível nas livrarias tradicionais e nas principais plataformas de vendas de livros - Amazon e Apple Book. Quem quiser uma cópia tem a opção de comprar direto com o Ibrac, basta informar o interesse na aquisição entrando em contato direto pelo site da instituição.