Aluno de Direito excluído de cotas raciais por comissão processa USP

Estudante aprovado, por cotas raciais, no curso de Direito da USP ajuizou ação contra a Universidade após comissão de heteroidentificação retirá-lo da vaga por entender que o aluno não seria pardo.

Glauco Dalalio do Livramento foi aprovado em primeira chamada no Provão Paulista, um vestibular exclusivo para alunos da rede pública. O candidato concorreu na modalidade de reserva de vagas para egressos do ensino público e autodeclarados PPIs (pretos, pardos e indígenas). 

O estudante declarou-se pardo, mas a comissão de heteroidentificação discordou da manifestação após avaliar fotografia e realizar chamada de vídeo durante um minuto com o candidato.

No parecer, a comissão afirmou que Glauco tem pele clara, boca e lábios afilados, cabelo liso, não apresentando fenótipo de pessoa negra.

Alcimar Mondillo, advogada do jovem, em declaração à Folha de S.Paulo, disse que entrou com pedido de liminar para reativar matrícula de Glauco, pois entendeu que o procedimento de averiguação realizado pela USP foi ilegal e inconstitucional. 

A causídica argumentou que o encontro virtual prejudicou o canditado. Ademais, ressaltou que "presencialmente os membros da comissão têm a real possibilidade de averiguar os aspectos fenotípicos que o tornam apto à vaga reservada pelas cotas raciais".

Também na medicina

Situação semelhante ocorreu, nesta semana, com outro estudante autodeclarado pardo e aprovado, por sua vez, no curso de medicina da USP também a partir do Provão Paulista.

A matrícula de Alison dos Santos Rodrigues foi cancelada após sua autodeclaração racial ser rejeitada pela comissão de heteroidentificação.

O jovem, que viajou por cinco horas até a faculdade para participar do primeiro dia de aula, só soube da sua desqualificação ao chegar na Universidade.

Alison afirmou ao jornal O Globo que uma análise presencial da comissão deveria ter sido realizada e que sua família pretende ajuizar ação contra a USP.

Averiguação

Segundo diretrizes da USP, candidatos selecionados pelo Provão Paulista tem a autodeclaração racial aferida de forma virtual. No caso dos aprovados pela Fuvest, a averiguação é feita presencialmente.

A Universidade afirma que a avaliação presencial não é destinada a todos os candidatos pois isso demandaria um calendário de bancas incompatível com o dos vestibulares. Ademais, afirmou que a averiguação online garante que candidatos fora de São Paulo consigam participar do certame.