Acordo: AGU indenizará em R$ 1,7 milhão família de petista assassinado

União deverá pagar indenização de R$ 1,7 milhão à companheira e aos quatro filhos de Marcelo Arruda, guarda municipal morto por um agente penitenciário federal na própria festa de aniversário, em julho de 2022, após uma discussão política. O acordo foi feito pela AGU e homologado pela Justiça Federal de Foz do Iguaçu/PR nesta quarta-feira, 7.

O entendimento firmado considerou, entre outros fatores, que o autor do crime se valeu da condição de agente público para acessar o local da festa e efetuar o disparo utilizando uma arma de propriedade da União.

O valor contempla o pagamento de indenização por danos morais e de quantia relativa à pensão que seria devida aos filhos, de forma proporcional à idade de cada um. Posteriormente, a AGU ingressará com uma ação regressiva para cobrar do autor do crime o ressarcimento do valor pago pela União a título de indenização.

A conciliação foi celebrada no âmbito de ação movida pelos familiares para cobrar o pagamento de indenização da União pelo episódio. Com a homologação do acordo, o processo foi extinto em relação aos cinco familiares, e continuará tramitando apenas em relação à ex-esposa do guarda municipal, que também acionou a Justiça para cobrar indenização, apesar de na época do óbito não ter mais o vínculo conjugal com Marcelo.

No âmbito da AGU, as tratativas para a celebração do acordo foram conduzidas pela Coordenação Regional de Negociação da 4ª região, unidade da Procuradoria Nacional da União de Negociação.

"Vivenciamos um verdadeiro amadurecimento institucional da AGU com o avanço da autocomposição nas fases iniciais do processo. Essa postura colaborativa entre as partes visa a pacificação social, permitindo a minoração do sofrimento dos envolvidos", assinala a procuradora Nacional da União de Negociação, Clara Nitão.

(Imagem: Reprodução)

Marcelo Arruda foi morto durante celebração de seus 50 anos.(Imagem: Reprodução)

Relembre o caso

Em 2022, um policial penal federal, assumidamente apoiador do presidente Bolsonaro, invadiu uma festa de aniversário de 50 anos do guarda municipal e líder petista Marcelo Aloizio de Arruda, em Foz do Iguaçu/PR.

O aniversariante fez sua festa com a temática "PT" e "Lula". Os relatos apontam que o bolsonarista passou de carro em frente ao salão de festas gritando xingamentos e frases de apoio a Bolsonaro, e afirmou que voltaria para "matar todo mundo".

De acordo com as testemunhas, o aniversariante, então, foi ao seu carro e pegou uma arma para se defender.

O bolsonarista, identificado como Jorge José da Rocha Guaranho, teria, de fato, retornado, invadido o salão de festas e atirado em Arruda. O petista, já ferido no chão, também o baleou.