Grupo Silvio Santos fecha arcos do Teatro Oficina; entenda disputa judicial

Integrantes do Teatro Oficina realizaram ato nesta terça-feira, 6, em protesto a intervenções realizadas pelo grupo Silvio Santos no imóvel da companhia. Na segunda-feira, 5, os Arcos do Beco, que ficam ao fundo da arena teatral, foram fechados.

Há anos o dono do SBT trava uma disputa pelo terreno vizinho ao do Teatro. Além de emparedar os arcos, o Grupo Silvio Santos retirou uma escada azul de metal, que fazia a conexão entre o teatro e a área externa.

Projeto da renomada arquiteta Lina Bo Bardi, o Teatro fica no bairro do Bixiga, centro de SP, e é tombado, por se tratar de patrimônio histórico e cultural.

Imóvel tombado

A sede do Oficina é tombada em grau municipal, estadual e federal. Qualquer intervenção direta ou indireta no prédio ou no seu entorno deveria ter a aprovação dos órgãos de preservação de patrimônio: Conpresp, Condephaat e Iphan.

O Grupo Silvio Santos alega ter uma decisão judicial favorável. Entre os argumentos está o de que a escada não fazia parte do projeto original de tombamento do Oficina. Ao tratar das mudanças, o grupo teria falado em "reparo".

"Obtivemos decisão favorável nesse sentido, e cumprimos com a decisão judicial. O correto teria sido a outra parte ter executado o reparo, mas, pela incapacidade financeira alegada, o juízo entendeu que o GSS poderia fazê-lo. Reforçamos que temos muito respeito pelo Teatro Oficina e esperamos que compreendam."

Longa disputa judicial

A disputa pelo terreno no entorno do Oficina se arrasta há anos, tendo sido encabeçada por Zé Celso - que liderou o Oficina por mais de quatro décadas, até falecer, em julho do ano passado. José Celso e Silvio Santos teriam se reunido diversas vezes para tentar resolver o impasse do terreno.

O objetivo do dramaturgo era transformar o terreno no parque do Rio Bixiga, um espaço público com árvores e um córrego a céu aberto em plena região central de São Paulo. Silvio Santos, porém, não cedeu aos pedidos. O desejo do empresário seria construir prédios no local. Para o Teatro, o empreendimento imobiliário iria desfigurar a arena de espetáculos, que possui uma parede de janelas com vista para a cidade.

Juca Novaes, advogado do teatro, explicou à Folha de S.Paulo que a ação judicial de reintegração de posse citada pelo grupo Silvio Santos corre na Justiça desde 2014. O grupo questionava a escada, e pedia que os arcos fossem fechados.

O grupo do empresário ganhou a ação em 2019 e, desde então, está sendo discutido o cumprimento da sentença, já que os integrantes do teatro alegam que as alterações poderiam violar as regras de tombamento.

Ainda segundo o advogado, em janeiro uma análise técnica do MP chegou à conclusão de que a escada poderia ser retirada, mas que o fechamento dos arcos deveria ser precedido de autorização dos órgãos competentes.

Sobre o recente episódio, o TJ/SP informou tratar-se de cumprimento de sentença em razão do trânsito em julgado do acórdão na Apelação 1018860-38.2014.8.26.0100. "Em decisão proferida em 14/9/23, foi autorizada a retirada da escada, porque tanto a perícia judicial quanto o órgão técnico do Ministério Publico constataram que não se encontra dentro da área tombada do imóvel."

"A perícia também constatou que não havia nenhum impedimento ao refazimento da parede do teatro, com fechamento dos arcos que dão acesso aos imóveis da autora. A decisão determinou, porém, que a empresa buscasse prévia aprovação de tal obra pelos órgãos responsáveis pela proteção do patrimônio (Conpresp, Condephaat e Iphan)."

Reação

Para o advogado do Teatro, as alterações feitas agora representam reação da empresa a uma série de recentes vitórias referentes à construção do Parque Rio Bixiga.

Em dezembro do ano passado, um acordo do MP com a prefeitura da capital paulista tornou a criação do parque mais próxima de se tornar realidade, com a destinação de R$ 51 milhões para a criação do local.

A verba é proveniente de um acordo judicial com a Uninove, após a empresa assinar acordo com o MP a fim de evitar um processo por suspeita de propina sobre impostos. O dinheiro deve ser usado de forma prioritária para a aquisição ou desapropriação do terreno de 11 mil metros quadrados.

No último dia 2, o grupo Silvio Santos teria recebido uma intimação para se manifestar sobre um pedido do teatro de que fosse suspenso o processo aberto em 2014.

Segundo a equipe jurídica do Teatro, "se é verdade que existe autorização judicial para a retirada da escada, também é verdade que o momento escolhido para esse ato - exatamente quando se aguarda a decisão do juiz sobre o pedido de suspensão do processo - causa estranheza, e surpreende pela precipitação".

Teatro Oficina

O Teatro Oficina Uzyna Uzona é a sede da companhia de teatro homônima. Trata-se da maior e uma das mais longevas companhias de teatro em atividade permanente do Brasil.

Fundada em 1958 como a Companhia Teatro Oficina, foi criada por Zé Celso Martinez Corrêa e outros estudantes da Faculdade de Direito da USP, como Amir Haddad e Carlos Queiroz Telles.

Desde 61, a companhia tem sua sede no bairro do Bixiga. O famoso projeto arquitetônico, projetado em 1992 e inaugurado em 1994, tem a assinatura de Lina Bo Bardi, mesma arquiteta que realizou o projeto do Masp.

Em 2015, o Teatro Oficina foi eleito pelo jornal The Guardian como o melhor teatro do mundo na categoria projeto arquitetônico.

• Processos: Cumprimento de sentença: 0037379-97.2022.8.26.0100 / Apelação: 1018860-38.2014.8.26.0100