Julgamento que pode cassar mandato de Moro é suspenso pelo TRE/PR
O processo só será julgado quando o presidente Lula indicar um integrante para a vaga disponível no Tribunal.
Da Redação
sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
Atualizado às 10:13
O presidente do TRE/PR, Sigurd Roberto Bengtsson, decidiu, nesta quinta-feira, 1º/2, suspender o julgamento que pode cassar o mandato do senador Sergio Moro, até que o presidente Lula indique um integrante para a vaga disponível no Tribunal. O julgamento inicialmente havia sido marcado para o dia 8 de fevereiro.
O mandato de Tiago Paiva dos Santos acabou em 23 de janeiro e, desde então, a Corte tem só 6 juízes em sua composição. A lista tríplice para o cargo foi formada ontem pelo TSE. Compõem a lista os juristas Graciane Aparecida do Valle Lemos, José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Junior.
"Precisamos seguir esse rito. Como ele é impossível de ser seguido até 5ª feira [.], temos que aguardar a nomeação e a posse, então fica suspenso. Só será designada a data quando todo esse trâmite for cumprido", disse o presidente do TRE/PR a jornalistas.
Com o quadro de membros completo, será imediatamente designada data para julgamento dos processos que exijam julgamento por quórum completo, afirmou.
O caso
O senador é alvo de ações protocoladas pelo PT e pelo PL na Justiça Eleitoral. Os partidos acusam Moro de abuso de poder econômico pela suposta realização de gastos irregulares no período de pré-campanha em 2022.
Em dezembro ao ano passado, o Ministério Público Eleitoral do Paraná defendeu a cassação do mandato do senador. No entendimento dos procuradores, houve uso "excessivo de recursos financeiros" no período que antecedeu a campanha eleitoral oficial, em 2022.
Em 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à presidência da República. Em seguida, ele deixou o partido e passou a fazer campanha o Senado. De acordo com a acusação, houve "desvantagem ilícita" em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos "altos investimentos financeiros" realizados antes de Moro se candidatar ao Senado.
Foram citados gastos de aproximadamente R$ 2 milhões com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos e consultorias.
