Resultado do sorteio da obra "Direito Financeiro e Tributário - 32ª edição"
A obra compõe-se de 18 capítulos sendo 7 de Direito Financeiro e 11 de Direito Tributário.
Da Redação
terça-feira, 2 de janeiro de 2024
Atualizado em 5 de fevereiro de 2024 08:51
A 32ª edição da obra "Direito Financeiro e Tributário" (Dialética - 1140p.), de autoria de Kiyoshi Harada, sócio do escritório Harada Advogados Associados, foi revista e atualizada à luz de instrumentos normativos supervenientes e da evolução da jurisprudência dos tribunais.
Na parte I desta obra, abordam-se, de forma pioneira, de forma didática, simples e completa, os quatro objetos do Direito Financeiro: a despesa pública, a receita pública, o orçamento público e o crédito público. Na parte II, promove-se o estudo completo do Direito Tributário e do Sistema Tributário Nacional, bem como de matérias afins, como processo administrativo e judicial tributário e crimes tributários. Em linguagem simples e objetiva, privilegia-se o aspecto pragmático para servir de ferramenta útil aos operadores do direito em geral. Nesta 32ª edição, o autor promove uma análise crítica da Emenda do Relator demonstrando que ela sobrevive, agora, com status constitucional. Promove comentários críticos sobre a reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados, ora em discussão no Senado Federal. Por fim, comentas as principais decisões do STF proferidas recentemente sob a sistemática de repercussão geral nos diversos subitens pertinentes.
Sobre o autor:
Kiyoshi Harada é sócio do escritório Harada Advogados Associados. Especialista em Direito Tributário pela USP. Presidente do IBEDAFT - Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário.
Ganhador:
- José Harfouche, de Dourados/MS.