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Resultado do sorteio da obra "Direito Financeiro e Tributário - 32ª edição"

A obra compõe-se de 18 capítulos sendo 7 de Direito Financeiro e 11 de Direito Tributário.

Da Redação

terça-feira, 2 de janeiro de 2024

Atualizado em 5 de fevereiro de 2024 08:51

A 32ª edição da obra "Direito Financeiro e Tributário" (Dialética - 1140p.), de autoria de Kiyoshi Harada, sócio do escritório Harada Advogados Associados, foi revista e atualizada à luz de instrumentos normativos supervenientes e da evolução da jurisprudência dos tribunais.

 (Imagem: Arte Migalhas)

A obra traz conteúdo atualizado referente ao tema.(Imagem: Arte Migalhas)

Na parte I desta obra, abordam-se, de forma pioneira, de forma didática, simples e completa, os quatro objetos do Direito Financeiro: a despesa pública, a receita pública, o orçamento público e o crédito público. Na parte II, promove-se o estudo completo do Direito Tributário e do Sistema Tributário Nacional, bem como de matérias afins, como processo administrativo e judicial tributário e crimes tributários. Em linguagem simples e objetiva, privilegia-se o aspecto pragmático para servir de ferramenta útil aos operadores do direito em geral. Nesta 32ª edição, o autor promove uma análise crítica da Emenda do Relator demonstrando que ela sobrevive, agora, com status constitucional. Promove comentários críticos sobre a reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados, ora em discussão no Senado Federal. Por fim, comentas as principais decisões do STF proferidas recentemente sob a sistemática de repercussão geral nos diversos subitens pertinentes.

Sobre o autor:

Kiyoshi Harada é sócio do escritório Harada Advogados Associados. Especialista em Direito Tributário pela USP. Presidente do IBEDAFT - Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário.

Ganhador:

  • José Harfouche, de Dourados/MS.

Harada Advogados Associados