Brasil gasta 1,6% do PIB com despesas de tribunais

O Poder Judiciário do Brasil gasta com tribunais, incluindo remuneração de magistrados e servidores, o equivalente a 1,6% do PIB. O número representa recorde entre 53 países e quatro vezes a média internacional (0,4% do PIB). Os dados foram apresentados nesta quarta-feira, 24, a partir de um levantamento feito pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Em valores absolutos, considerando dezembro de 2022, o Brasil gastou R$ 159,7 bilhões com Tribunais de Justiça, dos quais R$ 131,3 bilhões foram direcionados ao pagamento de remunerações e contribuições a magistrados e servidores, o equivalente a 82,2% do total.

De acordo com o relatório, destaca-se a quantia alocada para os tribunais de Justiça no Brasil, que equivale a mais da metade do total direcionado à categoria "ordem e segurança pública". Dos R$ 109 bilhões investidos aos cofres públicos em 2022, R$ 159 bilhões (80% do total) foram destinados ao Judiciário, dos quais apenas R$ 2,9 bilhões foram direcionados a investimentos.

53 países

A pesquisa também apontou que dos 53 países analisados, o Brasil é o líder em gastos com tribunais, representando 1,61% do PIB, seguido pela Costa Rica, com 1,54% e El Salvador, com 1,27%. Neste ponto, a pesquisa considerou dados de 2021, os mais recentes disponíveis para os países analisados.