Defensoria Pública é responsável por maioria dos recursos no STJ

O Boletim Estatístico do STJ lançado neste mês aponta que as defensorias públicas de São Paulo (61.409), Rio de Janeiro (13.949), Rio Grande do Sul (11.480) e de Santa Catarina (12.612) estão entre as 10 maiores litigantes na Corte. A publicação reúne dados publicados até novembro de 2023 e revela o panorama de funcionamento do Tribunal no acumulado do último ano. 

Atualmente, 18 Defensorias mantêm representação em Brasília para atuar nos Tribunais Superiores. O grupo denominado Grupo de Atuação Estratégica das defensorias públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores - GAETs é formado por defensores(as) públicos(as) do Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rondônia, Roraima e Tocantins. No STJ, as defensoras públicas e defensores públicos acompanham processos em grau de recursos, propõem revisões criminais, ações rescisórias, impetram mandados de segurança e habeas corpus. 

Para a presidenta da ANADEP - Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Rivana Ricarte, o boletim afasta o senso comum de que apenas pessoas com advogados particulares têm êxito na justiça brasileira ou têm seus processos analisados nas Cortes Superiores. 

"Temos um número considerável de defensoras públicas e de defensores públicos que atuam incansavelmente para garantir os direitos dos usuários dos nossos serviços nas Cortes Superiores. Temos tido uma atuação estratégica no sentido de modificar ou de invalidar decisões judiciais desfavoráveis ao nosso público-alvo que são, em sua maioria, pessoas em situação de extrema vulnerabilidade", pontua a dirigente. 

Além da Defensoria Pública, a lista de maiores litigantes é composta pelo INSS (9.838), pelo Banco do Brasil (5.271) e pela Fazenda Nacional (5.059).

Leia o boletim.