Itália aprova pena mais grave por danos a bens culturais e artísticos
Proposta foi aceita em resposta a manifestações de ambientalistas que atingiram, dentre outros monumentos, a Fontana di Trevi e as águas de Veneza.
Da Redação
sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
Atualizado às 12:20
Nesta quinta-feira, 18, o parlamento italiano aprovou, com 138 votos a favor, 92 contra e 10 abstenções, a lei contra os "eco-vandali" (eco vândalos), para agravar a pena de manifestantes que danificarem bens culturais ou paisagísticos.
A lei foi aprovada tendo em vista movimentos como Ultima Generazione (Última Geração) e Extinction Rebellion (Rebelião da Extinção) que, ao realizarem protestos contra políticas que levaram às alterações climáticas, atiraram tintas e outras substâncias em monumentos, pinturas e, também, nos canais de Veneza.
Penalidade
Segundo o texto, a pessoa que destruir, espalhar, deteriorar, no todo ou em parte, bens culturais ou paisagísticos, será punida com multa de 20 a 60 mil euros (R$ 107 mil a R$ 321 mil).
Se a pessoa usar o bem de uma forma que ameace sua conservação, integridade, ou de modo incompatível com as características históricas e artísticas, a sanção pode variar de 10 a 40 mil euros (R$ 53 mil a R$ 214 mil).
A fiscalização caberá às prefeituras e a notificação deve chegar ao acusado dentro de 120 dias da ocorrência do fato.
O valor da multa será destinado ao ministério da Cultura para a reforma do bem danificado.
Se o pagamento for feito dentro de 30 dias da notificação, poderá haver desconto, exceto para quem já usufruiu do benefício nos últimos cinco anos.
Veja a proposta de lei.
Código Penal
A lei também alterou o Código Penal nos arts. 635 e 639. Quem destruir, dispersar, deteriorar ou inutilizar bens móveis, ou imóveis, no todo ou em parte, durante manifestações públicas, pode incorrer de um a cinco anos de prisão e multa de até 10 mil euros (R$ 53 mil).
Se o dano for em museus ou galerias de arte, a pena de prisão pode ser de um a seis meses e a multa de 300 a 1 mil euros (R$ 1.600 a R$ 5.346).
Confira o momento da aprovação:
Manifestações
Em maio do último ano, alguns ambientalistas do grupo "Ultima Generazione" tiraram a roupa e jogaram água e lama nos próprios corpos em frente ao Senado; outros, esvaziaram extintores no muro do Palazzo Madama, em Roma.
No mesmo mês, os ativistas jogaram carbono vegetal na água da Fontana di Trevi, deixando-na completamente escura. Eles também exibiram uma faixa pedindo o fim dos combustíveis fósseis com os dizeres "Não pagamos pelos combustíveis fósseis". Uma ação similar foi realizada na Piazza di Spagna, também em Roma.
Uso de fluoresceína
Em dezembro de 2023, ambientalistas do grupo Extinction Rebellion realizaram uma intervenção em cidades italianas e com a substância fluoresceína, um sal utilizado por geólogos, coloriu de verde as águas do Grande Canal de Veneza, do Naviglio e dos rios Pó.
O jornal Rai, da Itália, afirmou que, segundo o grupo, o sal era inofensivo para as pessoas, fauna e flora.
Porém, o ministro da Cultura, Sangiuliano, disse que o uso de substâncias vegetais deixa sinais. Ele também relatou que as despesas para restaurar os locais atingidos girou em torno de 200 mil euros (R$ 1.070.400).
