Livro explora detalhes do contrato de trabalho intermitente no Brasil

"O contrato de trabalho intermitente: Aspectos relevantes e desafios em torno do contrato de trabalho intermitente" (Literare Books International), obra escrita pela advogada especializada em Direito do Trabalho, Cibele dos Santos Tadim Neves Spindola (Tadim Neves Advocacia), oferece uma análise profunda e esclarecedora sobre a inovadora modalidade de emprego introduzida pela Reforma Trabalhista no Brasil, por meio da Lei nº 13.467/2017.

O livro mergulha nos complexos aspectos do contrato de trabalho intermitente, revelando sua origem e propósito na flexibilização da lei trabalhista. Baseando-se nos artigos 443 e 452-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a autora guia os leitores por uma análise minuciosa, proporcionando uma compreensão profunda das nuances legais e práticas dessa forma inovadora de contratação. O trabalho intermitente é a prestação de serviço não continuada, ou seja, realizada de forma esporádica, que estabelece, por meio de contrato específico, vínculo de subordinação e o trabalhador tem os demais direitos do trabalho garantidos com exceção do seguro-desemprego.

Dentro do contexto de aceleração tecnológica e suas implicações no mundo do trabalho, o livro aborda as transformações nos contratos de trabalho, destacando a redução de direitos e proteção social. Cibele dos Santos alerta para as preocupações da população em relação à robotização do trabalho, destacando que o contrato de trabalho intermitente visa criar um novo modelo de emprego, regulamentando atividades conhecidas como "bicos" e proporcionando flexibilidade nas relações de trabalho.

A obra vai além ao abordar questões fundamentais, como a remuneração e o pagamento do empregado sob contrato intermitente. Apresentando explicações acessíveis respaldadas por jurisprudências, o livro destaca-se como um guia para além do operador do Direito, mas também abrange profissionais de recursos humanos, empregadores e qualquer pessoa interessada em compreender os meandros dessa inovação jurídica. Além disso, a autora explora o modelo de contrato de trabalho intermitente no Direito Internacional, oferecendo uma visão comparativa com países como Reino Unido, Estados Unidos, Portugal e Espanha.

"O Contrato de trabalho intermitente" não apenas oferece um conhecimento valioso sobre o tema, mas também fornece uma visão clara, atual e abrangente sobre a transformação significativa no cenário laboral brasileiro.