Diretora processa gestão de Ednaldo na CBF por assédio sexual e moral

Ex-diretora de infraestrutura da CBF está processando a gestão de Ednaldo Rodrigues por assédio moral e sexual. Em processo que tramita no TRT da 1ª região, Luisa Xavier pede indenização de R$ 1,8 milhão. As informações são de Lauro Jardim, do O Globo.

As informações são de que Luisa assumiu a posição de diretora na entidade em abril de 2022, tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo e sendo desligada de suas funções em julho de 2023.

Segundo a diretora, em maio de 2023, apresentou denúncias de assédio ao comitê de ética da CBF. No entanto, dois meses depois, foi demitida durante uma reunião em que foi acusada de vazar documentos à imprensa. A reunião de demissão aconteceu com três diretores da CBF: Hélio Menezes (governança), Gamil Föppel (jurídico) e Alcino Reis (secretário-geral).

Na ação, ela ressalta que, apesar de estar subordinada exclusivamente a Ednaldo a partir de agosto de 2022, o presidente cessou suas interações e atendimentos. Segundo o matutino, Luisa relata ter sido exposta a diversas formas de humilhação e frequentemente sentiu-se constrangida devido a conversas de teor machista.

A ação tramita em segredo de Justiça.

Afastado do cargo

No dia 7 de dezembro, a 21ª câmara de Direito Privado do TJ/RJ decidiu por unanimidade destituir Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF. O colegiado determinou ainda que o presidente do STJD - Superior Tribunal de Justiça Desportiva, José Perdiz, atue como interventor na CBF até a convocação de eleições em até 30 dias.

O desembargador Mauro Martins, em seu voto, destacou que a medida não configura uma interferência externa na CBF.

"Quero deixar claro que isso não é uma interferência externa na CBF. Estamos nomeando alguém da Justiça desportiva e não uma pessoa externa. Portanto, não pode ser considerado uma interferência externa."

De acordo com o entendimento da Corte fluminense, houve ilegalidade no TAC assinado entre o MP/RJ e a CBF. O Tribunal entende que o MP não possui legitimidade para intervir nos assuntos internos da Confederação, pois se trata de uma entidade privada. Na época, o acordo permitiu que a Assembleia Geral da CBF elegesse Ednaldo Rodrigues como presidente.

O Tribunal do Rio também determinou o afastamento dos vice-presidentes da entidade.

Ednaldo Rodrigues impetrou pedido de suspensão no STJ para recuperar o cargo, mas a solicitação foi negada.

Ato contínuo, foi a vez do MP/RJ protocolar pedido semelhante. O pleito também foi negado.

Caso no STF

O caso chegou ao STF, por meio de um pedido do Partido Social Democrático. A sigla sustentou que a nomeação de um interventor na CBF violaria a autonomia das entidades de prática esportiva, embora o interino seja justamente o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva.

O relator do processo, ministro André Mendonça, negou o pedido.

Após o PSD ver baldada a tentativa, outro partido acionou o STF buscando restabelecer a presidência da CBF ao judicialmente afastado Ednaldo Rodrigues. Na ação, o PcdoB defende a recondução de Rodrigues ao cargo.

O novo processo (em verdade a 4^a tentativa judicial) foi distribuído ao ministro Gilmar Mendes, que, seguindo procedimento padrão, solicitou informações e encaminhou os autos à AGU e ao PGR para que se manifestem no prazo de três dias.