Resultado do sorteio da obra "Amicus Curiae - Instrumento de Participação Democrática e de Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional"

Sorteio de obra

Migalhas teve a honra de sortear a obra "Amicus Curiae - Instrumento de Participação Democrática e de Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional" (Editora Juruá, 238 p) escrita e generosamente oferecida por Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá. Confira abaixo o nome do vencedor.

Sobre a obra:

A criação e o aperfeiçoamento de mecanismos para participação ativa na tomada de decisões sobre a "coisa pública" é objetivo inafastável de um Estado Democrático, como o brasileiro. Contudo, essa temática sempre foi abordada tendo-se como pano de fundo os Poderes Executivo e Legislativo.

Não obstante, o Judiciário mostra-se cada vez mais o palco da tomada de decisões sobre interesses que extrapolam os individuais, abarcando até toda a coletividade, o que demanda a criação de iguais mecanismos de participação democrática também na atividade jurisdicional.

Dentro desse contexto, desvela-se a relevância do estudo do amicus curiae, figura relativamente recente no nosso ordenamento jurídico, e que gradualmente vem recebendo maiores atenções não só da doutrina e da jurisprudência, mas também do legislador. No Brasil, a figura do amicus curiae, verdadeiro "amigo da corte", presta sua importante função tanto em questões técnicas (CADE, CVM, INPI) quanto em questões de relevância social (ADIN, ADECON, ADPF), mas sempre como meio de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

Sobre o autor:

Carlos Gustavo Rodrigues Del Pra é advogado formado pela PUCSP, onde também obteve os títulos de Especialista e Mestre em Direito Processual Civil, este último com a defesa do presente trabalho. É Professor universitário e da Escola Superior da Advocacia; autor de diversos artigos publicados em revistas especializadas e coletâneas sobre Direito Processual Civil.