Mutirão previdenciário da OAB/SP resgata R$5 mi em atrasados em 2023

Na última quarta-feira, 29, foram protocolados os acordos do segundo Mutirão Previdenciário. O projeto é uma iniciativa da OAB/SP, por meio de sua Comissão de Direito Previdenciário, em parceria com a PRF - Procuradoria Regional Federal. Somando as duas edições, a equipe comemorou o valor aproximado de R$5 milhões em pagamentos de atrasados em 2023. 

Desta vez, foram 95 acordos protocolados, que somam aproximadamente R$3 milhões. No lançamento do projeto, em outubro, 52 acordos somaram perto de R$1 milhão. Ao calcular as ações ilíquidas (ainda não calculadas), o valor de todo o mutirão ao longo deste ano chegará aos R$ 5 milhões. 

Os tipos de ações mais requisitadas foram de pensões por morte, aposentadoria rural e de salário-maternidade. A maior parte veio de regiões rurais. "São processos que levariam de dois a três anos para serem solucionados. O caso mais antigo datava de 2012, a pessoa morreu e o pagamento será feito aos herdeiros", conta o procurador federal Leonardo Xexéo. Os processos que não são solucionados seguem seu curso normal.

Sorocaba foi o município que mais teve inscrição de processos nesta edição. "Fizemos uma ação presencial na cidade, o que ajudou na divulgação do projeto. Nosso alvo é ampliar o conhecimento sobre o mutirão em locais onde a justiça está mais sobrecarregada", afirma Adriane Bramante, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB SP. 

Outro exemplo é a cidade de Catanduva. "Devido à distância da capital, não tivemos oportunidade de fazer uma viagem de campanha, mas a cidade está nos planos de ação de 2024", explica Bramante. 

A equipe que analisou os processos conta que ainda chegam muitos pedidos com documentação errada ou fora dos requisitos mínimos exigidos. Esse é o desafio para fazer com que o número de acordos bem-sucedidos aumente a cada novo mutirão.

"Todos recebem resposta positiva ou negativa e o porquê de seu pedido ter sido negado. Além disso, a cada edição, vamos aperfeiçoar a lista de requisitos como também as instruções que devem ser seguidas pelos advogados interessados", afirma a presidente da Comissão. 

Dados dos mutirões:

1ª edição:

129 processos recebidos

74 elegíveis

52 acordos fechados

2ª edição:

253 processos recebidos

178 elegíveis 

95 acordos fechados

Futuro do mutirão

O Mutirão Previdenciário promovido pela OAB/SP e a PRF atende todo o Estado de São Paulo. Ele nasceu com o objetivo de reduzir a fila agravada pela enorme demanda de audiências sobre o tema. Com o sucesso das duas primeiras edições de 2023, o projeto foi firmado como permanente. 

A equipe envolvida no projeto está estudando as melhores datas para as próximas edições, mas a próxima deve ocorrer no primeiro semestre de 2024.