CNJ abre procedimento para investigar juíza que gritou com testemunha

O CNJ informou nesta quarta-feira, 29, que irá apurar a conduta da juíza do Trabalho Kismara Brustolin, da vara do Trabalho de Xanxerê/SC, por sua conduta durante audiência em que gritou com uma testemunha.

A abertura de uma reclamação disciplinar contra a magistrada foi determinada pelo corregedor-nacional, ministro Luis Felipe Salomão. A juíza deverá ser intimada a apresentar defesa prévia no prazo de 15 dias.

"A postura da juíza durante a audiência pode ter violado deveres funcionais da magistratura, dentre os quais o dever de urbanidade para com os advogados, partes e testemunha", diz a decisão de Salomão, segundo nota do CNJ.

Ontem, 28, a Corregedoria Regional do TRT da 12ª região também informou ter instaurado procedimento de investigação para apurar o caso, bem como a suspensão das audiências da juíza.

A seccional de Santa Catarina da OAB pediu providências para que a conduta da magistrada "não volte a se repetir".

Entenda

Durante uma audiência virtual no dia 14 de novembro deste ano, aos gritos, a juíza exigiu ser chamada de "Excelência" por um homem que foi ouvido como testemunha de um processo trabalhista. A magistrada ainda chamou o homem de "bocudo". O caso veio à tona após o vídeo da audiência ter sido publicado nas redes sociais.

No vídeo da audiência que circula nas redes sociais, Kismara Brustolin se exalta ao chamar a atenção da testemunha e exigir ser tratada como "Excelência".

"Eu chamei sua atenção. O senhor tem que responder assim: O que a senhora deseja, Excelência?", afirmou.

Em seguida, a testemunha repete, por duas vezes, que não entendeu a colocação da juíza.

Diante da situação, a magistrada gritou; "Responda, por favor". Ela ainda esbravejou: "Repete!"

A testemunha chegou a questionar se seria obrigado a seguir a determinação da juíza e foi informado que o depoimento seria desconsiderado do processo.

"O senhor não é obrigado, mas se o senhor não fizer isso, o seu depoimento termina por aqui e será totalmente desconsiderado".

Informações: Agência Brasil.