Estudo mostra que cerca de 50% dos advogados ganham menos de R$ 6,6 mil

A OAB e a FGV divulgaram parte dos resultados nacionais do PerfilAdv, um estudo demográfico da advocacia brasileira, primeiro levantamento já produzido no país desta temática. Coordenador do Centro de Inovação da FGV responsável pelo estudo, ministro Luis Felipe Salomão falou, em entrevista à TV Migalhas, da importância do estudo.

"Nos últimos anos, o Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getulio Vargas tem conduzido uma série de pesquisas voltadas para o aprimoramento do Sistema de Justiça. O Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira se insere neste contexto, que se notabiliza pelo seu caráter inovador. As informações do Estudo oferecem contribuições valiosas para o aperfeiçoamento e o fortalecimento da advocacia brasileira."

Os dados foram apresentados durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia e trazem aspectos sociodemográficos, anseios, dificuldades e outras características da profissão. O documento final deve ser divulgado até o fim do ano.

Segundo o levantamento, mais da metade dos advogados tem menos de 10 anos de profissão e recebe até cinco salários-mínimos por mês. Direito Civil é o ramo mais popular, seguido pelo de Família.

Dados

Os números mostram que a advocacia no Brasil é jovem: 52% dos 1,37 milhão de inscritos têm menos de 10 anos de carreira.

53,58% atuam exclusivamente no interior ou se dividem entre essas regiões e as capitais, e que a maior parte recebe menos de cinco salários-mínimos por mês, o equivalente a R$ 6,6 mil.

Apenas 4,93% dos advogados ganham mais de 20 salários-mínimos - piso remuneratório aproximado do Ministério Público e da magistratura. 

O levantamento realizou 42 questões, divididas por temas. Além do perfil sociodemográfico e da atuação profissional, também foram incluídas perguntas sobre saúde, uso da tecnologia, prerrogativas e honorários, entre outros temas. Ao todo, mais de 45 mil profissionais participaram do levantamento, o maior estudo já realizado sobre o perfil da advocacia no país.

Entre os resultados, o levantamento aponta que 30% da advocacia já teve prerrogativas ou honorários desrespeitados, sendo que metade não formalizou reclamação sobre esta violação ao Sistema OAB.

Cerca de 62% dos respondentes classificaram a estrutura do Judiciário com notas de zero a cinco - o máximo era dez. 

Outros dados indicam também que 30% da profissão não possui plano de saúde e 42,66% trabalham de casa, em regime de home office.

A profissão é majoritariamente feminina: 51,43% são mulheres.

64,5% dos respondentes apontaram serem brancos; 26,7% pardos; 6,72%, pretos; 1,56%, amarelos; e 0,47%, indígenas. A maior faixa de idade dos que exercem a profissão é a que vai dos 24 aos 44 anos de idade, com 57,7%. Cerca de 57% têm ao menos um filho.

Entre os ramos do Direito, o Civil é o que atrai mais profissionais, 25,93%; seguido pelo de Família e Sucessão (11,7%); o Trabalhista (11,51%) e o Previdenciário (10,96%).

Por fim, 54,5% defendem a flexibilização das regras de publicidade na profissão.

Estudo

O estudo segue recebendo respostas para a coleta regional, por meio do site perfiladv.oab.org.br. Todo o processo obedece às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, com o intuito de obter e fornecer fidedigna amostragem demográfica da advocacia.

"O objetivo do Conselho Federal foi o de conhecer a realidade da advocacia brasileira, identificando suas dificuldades, peculiaridades e regionalidades. Acreditamos que essa ferramenta será essencial para superarmos os desafios da advocacia, proteger suas prerrogativas e prepará-la para atender ao cidadão e cumprir sua missão junto à sociedade", explica o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.

O estudo foi conduzido, no âmbito do CFOAB, pelo vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn; e, na FGV Conhecimento, pelo ministro do STJ Luis Felipe Salomão. A coordenação técnica foi do cientista político Antônio Lavareda, do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe).