Neto e Band indenizarão Sampaoli em R$ 500 mil por acusação de racismo

O ex-jogador e apresentador Neto e a TV Bandeirantes foram condenados a indenizar em R$ 500 mil por danos morais ao técnico Jorge Sampaoli. O juiz de Direito Cassio Pereira Brisola, da 1ª vara Cível de Pinheiros/SP, considerou que os comentários ultrapassaram os limites da liberdade de imprensa.

Sampaoli alegou ter sido vítima de difamação pelo apresentador durante a exibição do programa "Baita Amigos" no dia 17 de abril deste ano e no programa "Os Donos da Bola" no dia 18 do mesmo mês. Neto teria dito que Serginho Chulapa, um dos membros da equipe técnica do Santos, teria confidenciado que o ex-técnico tratou de maneira racista o preparador de goleiros do Santos, Arzul, durante sua passagem pelo clube.

Arzul, por sua vez, negou ter sofrido qualquer ato de racismo por parte de Sampaoli. Já Serginho Chulapa não compareceu para prestar depoimento no processo.

Tanto a Band quanto Neto afirmaram em defesa que expuseram o ato racista do ex-técnico do Santos, prática que teria sido confirmado pela própria vítima anteriormente. Também alegaram que estavam simplesmente reproduzindo informações recebidas e consideradas de interesse nacional na luta contra o racismo.

Ao analisar o caso, o juiz concluiu que o apresentador não praticou o bom jornalismo ao não verificar a veracidade da informação fornecida por uma fonte, o que levou à propagação de "fake news". O juiz também considerou que os comentários ultrapassaram os limites da liberdade de imprensa, uma vez que Neto não se limitou a criticar o trabalho de Sampaoli, mas o descreveu como racista e fez uso de termos pejorativos, chamando-o de 'baixinho' e 'idiota'.

"Forçoso se faz reconhecer que o primeiro requerido não observou o bom jornalismo, deixando de confirmar a veracidade dos fatos, agindo com excesso, configurando ato ilícito ao ofender a honra da parte autora ao lhe atribuir a prática de ato racista."

Com base no exposto, o magistrado reconheceu a responsabilidade solidária da Band devido à transmissão do programa. Levando em conta a extensão das ofensas difundidas ao longo de aproximadamente dez minutos, somando o tempo dos dois programas, o juiz ordenou que tanto Neto quanto a Band paguem, solidariamente, indenização de R$ 500 mil por danos morais a Sampaoli. Além disso, o juiz determinou que Neto apresente retratação afirmando que o ex-técnico do Santos não praticou ato racista quando era técnico da equipe.

• Processo: 1009717-83.2023.8.26.0011

Leia a sentença.