Pauta da 398ª Sessão Ordinária do CADE que acontece hoje

Pauta da 398ª Sessão Ordinária

• Data: 23.5.2007
• Início: 14h.

1. Averiguação Preliminar nº 08012.005899/2002-08 85 (Pedido de vista Conselheiro Luis Fernando Schuartz na Sessão 397ª em 11.05.2007 - 2ª semana)

Representante: CADE

Representada: Ultrafértil S.A.

Advogado: Antonio Carlos de Moraes

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

2. Ato de Concentração nº 08012.000380/2007-30 Adiado - 2ª semana

Requerentes: Magneti Marelli Holding S.P.A. e Concordia Finance S.A.

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Castanho Girardi, Marcos Vinícius Canedo e outros.

Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

3. Ato de Concentração nº 08012.003409/2004-92

Requerentes: Comal Combustíveis Automotivos Ltda., Lubrificantes Gasol Indústria e Comércio Ltda e outras (Rede Gasol de Combustíveis)

Advogados: Gustavo Henrique Caputo Bastos, Francisco Queiroz Caputo Neto, Alexandre Augusto Reis Bastos e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

4. Ato de Concentração nº 08012.009093/2006-12

Requerente: Brascan Imobiliária Shopping Centers S.A

Advogados: Túlio do Egito Coelho, Milena Fernandes Mundim, Francisco Ribeiro Todorov e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

5. Ato de Concentração nº 08012.001603/2007-86

Requerentes: Tenaris S.A. e Hydril Company

Advogados: Bárbara Rosenberg e Gabriela Ribeiro Nolasco

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

6. Ato de Concentração nº 08012.001755/2007-89

Requerentes: Flint Hills Resources, LLC. e Huntsman Corporation

Advogados: José Augusto Regazzini, Joana Temudo Cianfarani, José Flávio Bianchi e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

7. Ato de Concentração nº 08012.007341/2006-82

Requerentes: Orteng Equipamentos e Sistemas Ltda. e Areva Transmissão & Distribuição de Energia Ltda

Advogados: Roberto Lima Pessoa, Luiz Fernando Oliva, Cristianne Saccab Zarzur e outros

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

8. Ato de Concentração nº 53500.018603/2006

Requerente: Sonaecom - SGPS, S.A

Advogados: José Augusto Regazzini, Daniel O. Andreoli, José Flávio Bianchi e outros

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

9. Ato de Concentração nº 08012.001252/2007-11

Requerentes: Cardinal Health, Inc e The Blackstone Group,Inc

Advogados: José Augusto Regazzini, Marcelo Calliari, Bruno Lembi e Fernanda Sayeg

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

10. Ato de Concentração nº 08012.001325/2007-67

Requerentes: Arques Industries AG e Degussa GmbH

Advogados: Cristiane Romano Farhat Ferraz, Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

11. Embargos de Declaração nº 08700.001753/2007-31 no Ato de Concentração nº 08012.003299/2006-21

Requerentes: Rede Gasol de Combustíveis e Rede Igrejinha de Combustíveis

Advogados: Marcelo Luiz Ávila de Bessa, Linaldo Miranda Malveira Alves, Alexandre Augusto Reis Bastos e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado.

12. Averiguação Preliminar nº 08012.008450/1999-18

Representante: PROCON Municipal de Lagoa da Prata-MG

Representados: Nosso Posto Ltda., Posto Lagoense Ltda., Posto Janaína Ltda., Posto São Francisco Ltda., Posto do Vovô Ltda. e Posto RM Ltda

Advogados: Leonardo Canabrava Turra e Leonardo Oliveira Callado

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

13. Averiguação Preliminar nº 08012.006576/2003-12

Representante: Agência Nacional de Petróleo - ANP

Representada: Postos de Combustíveis de Santa Cruz - RS

Advogados: Cássio Simon Anversa, César Costa de Borba, Ivo Silvano Lopes Salgueiro e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

14. Averiguação Preliminar nº 08012.004121/1998-53

Representante: Marcos Eskenazi

Representados: Sindicato do Comércio Varejista de Adornos, Acessórios, de Objetos de Arte, de Louças, de Material Ótico, Fotográfico e Cinematográfico de Curitiba e Região Metropolitana

Advogado: Magnus Victor Kaminski

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

15. Embargos de Declaração 08700.001776/2007-46 (Referente à Averiguação Preliminar nº 08012.002034/2005-24)

Representantes: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE

Representados: Microsoft Informática Ltda

Advogados: Leonardo Peres da Rocha Silva, Antônio Carlos Gonçalves, João Berchmans C. Serra e outros.

Relator: Conselheiro Abraham Benzaquem Sicsú

Elizabeth M. M. Q. Farina

Presidente do CADE

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