MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Observatório da Lava Jato estudará dados e resultados da operação
Lançamento

Observatório da Lava Jato estudará dados e resultados da operação

Site pretende abordar impactos da força-tarefa no Brasil.

Da Redação

quarta-feira, 18 de outubro de 2023

Atualizado às 07:57

Nesta segunda-feira, 16, foi lançado o OLAJ - Observatório da Lava Jato, pelo Instituto Joaquín Herrera Flores e pelo Instituto Tristão Fernandes. Trata-se de um repositório construído para abordar detalhadamente processos, pesquisas e dados da Operação Lava Jato.

O acervo pretende dar enfoque aos dados econômicos, como os envolvidos nos acordos de delação premiada e leniência, além das multas e sanções econômicas, e seus impactos no Brasil.

Atualizado progressivamente, visa consolidar também documentos da Operação Spoofing, da PF, e decisões relevantes do Comitê de Direitos Humanos da ONU, com amplo acesso a informações processuais já disponibilizadas.

Além disso, produzirá análises e pesquisas, realização de atividades, debates e entrevistas via seminários presenciais e virtuais.

"O OLAJ tem um papel histórico para a sociedade brasileira conhecer e compreender a Operação Lava Jato em toda a sua extensão e para a consolidação do Estado Democrático de Direito, a qual passa necessariamente pelo resgate da memória histórica e pela responsabilização daqueles que porventura tenham usado o Judiciário para fins não republicanos.", diz Charlotth Back, diretora do Observatório.

Enfatizando a importância da iniciativa, a diretora entende que "somente por meio de análises econômicas, financeiras, jurídicas e sociais da Lava Jato e do estudo de suas consequências na vida dos brasileiros e brasileiras, será possível criar mecanismos democráticos de combate à corrupção que estejam de acordo com os direitos fundamentais e com a legalidade no agir dos órgãos e funcionários do sistema de Justiça".

Para Patrick Scalco, gestor de operações do projeto, o observatório aferirá impactos da lava-jato no Brasil de forma sistemática. No plano, segundo Patrick, está uma reanálise dos acordos de leniência sob ótica de transparência efetiva e norteada por direitos. 

"Ao fim e ao cabo, o Observatório será um incentivo da sociedade civil por políticas públicas tanto imersas às garantias público-privadas, quanto baseadas em evidências.", complementa o gestor.

 (Imagem: Zanone Fraissat/Folhapress)

Observatório analisará dados e impactos da Operação Lava Jato.(Imagem: Zanone Fraissat/Folhapress)

Atividades

A primeira divulgação do OLAJ foi um estudo com valores e destinações dos acordos de leniência e colaborações premiadas celebradas pela força-tarefa. Nele, está indicada a destinação de bilhões de reais para órgãos de persecução penal brasileiros e estrangeiros, a partir de percentuais do valor das multas acordadas.

O site tornou acessíveis acordos celebrados, como os de leniência, entabulamento de algumas das obrigações assumidas nos acordos de leniência firmados pela Operação, artigos científicos e livros acerca do tema, bem como jurisprudência internacional da ONU relativa à temática.

A primeira atividade do projeto deve ser a realização de um seminário com o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros a respeito dos 10 anos da lei anticorrupção (lei 12.846/13), no Rio de Janeiro, em novembro de 2023.

Patrocínio

Patrocínio Migalhas
Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia

Escritório de advocacia Empresarial, Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia atua nas áreas Civil, Tributária e Trabalhista. Presta consultoria em diversos segmentos da Legislação Brasileira, tais como: Escrita Fiscal, Processo Civil e Alterações do Novo Código de 2002, Falências,...

NEDER DA ROCHA & ADVOGADOS
NEDER DA ROCHA & ADVOGADOS

NEDER DA ROCHA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

NIVIA PITZER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
NIVIA PITZER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

NIVIA PITZER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

instagram