MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. STJ não vê excesso de linguagem em decisão de pronúncia de juiz
Sessão | STJ

STJ não vê excesso de linguagem em decisão de pronúncia de juiz

Para Corte, magistrado foi até comedido nas palavras.

Da Redação

terça-feira, 17 de outubro de 2023

Atualizado em 18 de outubro de 2023 15:15

Em decisão unânime, 6ª turma do STJ entendeu que não houve excesso de linguagem em decisão de juiz singular que pronunciou réu por homicídio. 

No caso, o réu foi denunciado pelo crime de homicídio qualificado por uso de recurso que impossibilitou defesa da vítima e foi pronunciado em 1ª instância. 

 (Imagem: Freepik)

Defesa apontou que juiz teria se excedido nas palavras ao pronunciar o réu.(Imagem: Freepik)

A defesa entende que, na decisão de pronúncia, o magistrado cometera excesso de linguagem capaz de influenciar o Júri ao afirmar "estou convicto de que há indícios mais que suficientes de que o réu deflagrou disparos contra a vítima". 

Dessa forma, para a defesa o juiz não teria sido comedido nas palavras utilizadas na pronúncia, pessoalizando a sentença.

Relatora, ministra Laurita Vaz não reconheceu excesso de linguagem, entendendo ser necessária a demonstração das razões que levaram o juiz a decidir.

Assim, negou provimento ao recurso, no que foi acompanhada pelos demais ministros.

Patrocínio

Patrocínio Migalhas
ADRIANA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADRIANA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Nosso escritório é formado por uma equipe de advogados especializados, nas áreas mais demandas do direito, como direito civil, trabalhista, previdenciário e família. Assim, produzimos serviços advocatícios e de consultoria jurídica de qualidade, com muito conhecimento técnico e jurídico. A...

NIVIA PITZER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
NIVIA PITZER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

NIVIA PITZER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

instagram
Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia

Escritório de advocacia Empresarial, Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia atua nas áreas Civil, Tributária e Trabalhista. Presta consultoria em diversos segmentos da Legislação Brasileira, tais como: Escrita Fiscal, Processo Civil e Alterações do Novo Código de 2002, Falências,...