Campeão dos campeões: Corinthians vai à Justiça para usar próprio hino

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O clube esportivo Corinthians acionou a Justiça pleiteando o direito de usar livremente a obra musical intitulada "Hino do Corinthians". Na ação, ajuizada no TJ/SP, o "timão" pede a validade do contrato verbal feito com o autor da música, Lauro D'Avila.

Na petição inicial, o clube alega que, no contrato verbal firmado com o autor da melodia, foi assegurado ao Corinthians, homenageado na letra da canção, o direito de utilizar a obra livremente para divulgação e promoção de suas atuações e vitórias. De acordo com o time, o acordo vigorou durante décadas de forma tranquila e sem sobressaltos.

Contudo, segundo consta da inicial, há aproximadamente uma década, o Corinthians recebeu notificação de uma editora alegando ser titular dos direitos autorais da obra. Assim, devido às infrutíferas tentativas de obter contato com os representantes da empresa musical, ajuizou ação para que o pacto, celebrado em meados dos anos 1950 entre o clube e Lauro D`Avila, seja cumprido de forma plena.

No mais, na argumentação, os advogados do Corinthians citam caso semelhante, quando, em 2007, o Fluminense foi contestado pela Editora Fermata do Brasil pela utilização do hino sem autorização em uma campanha publicitária. Na ação, a Justiça do Rio de Janeiro deu ganho de causa ao clube carioca por entender que a canção estava associada ao patrimônio cultural da agremiação esportiva.

O processo está concluso para sentença.

• Processo: 1130836-69.2022.8.26.0100