Jurista aborda problemas na tramitação de recursos processuais

Dia 10/10, chega às livrarias a nova publicação do professor doutor José Miguel Garcia Medina (Medina Guimarães Advogados), "Recursos e Precedentes: Prática no Tribunais", editado pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais.

A obra na qual o professor discorre sobre seu tema preferido: recursos no processo civil, ele se propõe a ir além da teoria geral, princípios fundamentais e procedimentos dos recursos, e se debruça sobre a técnicas de formação, revisão e controle dos precedentes.

A primeira das obras de Medina sobre recursos foi publicada em 1998, sobre recursos extraordinário e especial, com ênfase no prequestionamento, fruto de sua dissertação de mestrado. O novo livro é mais abrangente, e é dedicado a abordar as mudanças trazidas pela Constituição e pelas leis relacionadas aos recursos. "Desde a publicação da primeira edição da versão comercial de minha dissertação de mestrado, comecei a ser contratado para elaborar e acompanhar recursos em tramitação nos tribunais superiores. E nessas três décadas em contato diário com casos inusitados, que apresentam problemas cuja solução não são identificadas rapidamente em livros tradicionais, serviu de laboratório para as reflexões que reuni nesse livro".

Para isso, Medina optou em ir além de ponderar sobre os alicerces teóricos do tema, mas trazer ao leitor o direito vivo, "que é o que anima a prática dos tribunais", diz o jurista.

A última parte da obra é dedicada ao sistema brasileiro de precedentes.

De acordo com Medina, os precedentes não devem ficar limitados à esfera recursal e à seara do processo civil. "Hoje não se concebe o estudo dos recursos sem que se compreenda o modo como surgem e se aplicam os precedentes", finaliza.