Crime do restaurante chinês suscitou debate sobre racismo em 1938

Em 1938, um homem negro foi acusado de ser autor de uma chacina que matou quatro pessoas dentro do restaurante chinês Órion, em São Paulo, capital.

À época, os jornais chamaram o suspeito de "monstro" e fizeram referência a sua aparência, à cor da sua pele e ao porte físico, considerando que ele tinha "o vigor necessário para cometer o crime".

Em três oportunidades, sendo duas delas perante o Tribunal do Júri, Arias de Oliveira foi absolvido dos quatro homicídios.

O processo deu visibilidade à temática do preconceito racial. Conheça essa história.

Chacina

Era 2 de março de 1938, uma Quarta-feira de Cinzas, quando o lituano Pedro Adukas, cozinheiro do restaurante chinês Órion, chegou ao trabalho. Bateu palmas no portão, mas não foi recebido. Eis que notou o cadeado aberto e resolveu entrar no estabelecimento.

Para sua surpresa, encontrou no salão do restaurante seus dois companheiros de trabalho, o também lituano José Kulikevicius e o brasileiro Severino Lindolfo Rocha, mortos no chão do salão, com os rostos desfigurados e envoltos em poças de sangue. 

Encaminhou-se para os fundos do estabelecimento, onde encontrou seu patrão, o chinês Ho-Fung, também assassinado. Pedro decidiu subir até o segundo piso, local de residência do patrão. Lá encontra a esposa de Ho-Fung, Maria Akiau, também morta.

Em um cenário com quatro homicídios, o cozinheiro acionou a polícia da capital paulista.

No curso das investigações, a polícia concluiu que os funcionários foram atacados enquanto dormiam sobre as mesas do restaurante e o assassino usara como instrumento um pilão de madeira de 70 cm, deixado no local do crime.

Ho-fung havia sido golpeado na cabeça e tinha um laço de algodão apertado no pescoço; sua mulher foi assassinada por esganadura. A polícia também constatou que o cofre do restaurante não foi roubado.

O restaurante

Fundador do restaurante Órion, localizado à rua Venceslau Braz, 13, próximo à Praça da Sé, Ho-Fung chegou ao Brasil em 1926. Ele encontrou emprego em um restaurante pertencente a João Akiau Ching, o qual, posteriormente, tornar-se-ia seu cunhado.

Ho-Fung casou-se com Maria Akiau, irmã de João, em 1933. No mesmo ano do casamento, a mãe de Maria faleceu. Com o dinheiro da herança, o casal abriu o restaurante Órion, muito frequentado por advogados, já que próximo ao Palácio da Justiça, sede do TJ/SP.

Suspeitas

O primeiro apontado como suspeito foi o irmão de Maria, João Akiau, por supostamente invejar a prosperidade do cunhado. Ho Det Men, que veio da China com Ho-Fung, também foi indicado como suspeito, pois foi visto nas redondezas do restaurante.

No entanto, uma denúncia mudaria o rumo da investigação. Um garçom do restaurante, Manoel Custódio, conhecido como Maneco, em seu terceiro depoimento à polícia, apontou Arias de Oliveira, um ex-funcionário do Órion, como suspeito.

Arias trabalhara no local durante 16 dias e havia pedido demissão na sexta-feira antes do Carnaval. Segundo Maneco, o ex-funcionário voltara ao restaurante na terça-feira para pedir o emprego de volta e no mesmo dia cometera os crimes.

O acusado e a prisão

Arias nasceu em Franca/SP, nunca conheceu o pai e foi abandonado pela mãe aos 10 anos, tendo sido criado pelo tio.  Em 1937, aos 24 anos, migrou para São Paulo/SP, com a intenção de ser motorista particular, mas só encontrou empregos temporários, como o do restaurante chinês.

Após a acusação de Maneco, Arias teve a prisão decretada em 9/3/38. Sua prisão foi amplamente noticiada pelos jornais.

Segundo o podcast Casos Forenses, produzido pelo TJ/SP, os jornais chamaram Arias de "monstro" e fizeram referência a sua aparência, à cor da sua pele e ao porte físico, considerando que ele tinha "o vigor necessário para cometer o crime".

O acusado foi submetido a exames, em uma época na qual se utilizavam técnicas da escola positivista, como a perícia "antropopsiquiátrica", com análise do corpo e traços que indicariam se o ex-funcionário do Órion teria inclinação à prática de crimes.

Arias negara seu envolvimento no crime, mas mudou a versão e confessou que esteve no estabelecimento no dia dos assassinatos.

Em um primeiro momento, apontou Maneco como culpado, mas o Manoel tinha um álibi consistente. Assim, Arias acabou confessando a autoria. 

Defesa

O movimento Frente Negra Brasileira contratou o advogado Paulo Lauro para defender o acusado. Foi o primeiro caso de renome do advogado, formado pela Faculdade de Direito da USP e que, futuramente, tornar-se-ia deputado Federal e prefeito de capital paulista.

A defesa do caso foi pautada na alegação de inconsistência das provas, da relatividade dos testes realizados e da imprestabilidade da confissão. 

Julgamento

Em 31/1/39, no Tribunal do Júri do Palácio da Justiça, foi iniciado o julgamento. O júri foi presidido por Paulo de Oliveira Costa, magistrado que hoje dá nome ao Salão do Júri do Palácio. Por maioria de 4 a 3, em razão da insuficiência de provas, Arias foi declarado inocente.

Entretanto, o MP recorreu da decisão e, em junho de 1940, a 1ª câmara do TJ/SP acolheu as alegações de nulidade do parquet. Segundo o acórdão, a regra que assegurava o direito do promotor, defesa e jurados de inquirirem testemunhas havia sido desrespeitada. Além disso, o tribunal entendeu que os esclarecimentos dos peritos não tinham sido transcritos, de modo que a falta impediria uma sentença justa. 

Em 9/9/40 ocorreu o segundo júri, conduzido pelo mesmo magistrado. Novamente, Arias foi absolvido por 4 a 3.

O MP novamente interpôs recurso. Em 27/8/42, três desembargadores da 2ª câmara Criminal do Tribunal de Apelação se reuniram para julgá-lo. Ao final, dois desembargadores votaram pela absolvição e um pela condenação.

Na época, o CP permitia que o Tribunal absolvesse ou condenasse o réu quando considerasse que a decisão dos jurados não encontrava apoio nas provas dos autos. Atualmente, esse tipo de decisão não é possível. O máximo que o tribunal pode fazer é anular o julgamento e encaminhar o caso para novo júri, ou, eventualmente, modificar a pena aplicada.

De acordo com Boris Fausto, historiador e autor do livro "O Crime do Restaurante Chinês", a percepção pública da imagem de "monstro" do réu foi alterada no período entre sua prisão e julgamento. Para o escritor, na época, a realização da Copa do Mundo de 1938 fez com que o noticiário apontasse semelhança física entre Arias e o grande ídolo do futebol, Leônidas da Silva, suavizando a imagem do acusado.

Após a tripla absolvição, Arias assinou uma petição, em 1943, solicitando a devolução de sua CNH.

Essa é a última peça do processo, hoje em exposição no Museu do TJ/SP, em São Paulo/SP, e indica que Arias conseguira o desejado emprego de motorista particular.

• Veja as peças do processo.