Resultado do sorteio da obra "Competitividade na Infraestrutura de Transportes Federais - Teoria e Prática"

A obra "Competitividade na Infraestrutura de Transportes Federais - Teoria e Prática" (Juruá - 188p.), de autoria de Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo, sócio do escritório Carneiros Advogados, e Marcelo Cesar Guimarães, apresenta um panorama da infraestrutura de transportes federais no Brasil sob a perspectiva da concorrência, buscando identificar avanços e gargalos na realidade brasileira.

O livro tem apresentação do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e prefácio de Paulo Burnier da Silveira.

Para tanto, são inicialmente examinados o conceito, os objetivos e as formas da atuação estatal e privada na prestação das atividades, sobretudo sob um olhar à luz das bases constitucionais.

Na sequência, apresenta-se a estrutura institucional e normativa da infraestrutura de transportes, inclusive em sua perspectiva histórica. A realidade nacional é também confrontada com práticas estrangeiras, a fim de avaliar o nível de maturidade regulatória do país.

Por fim, indicam-se debates envolvendo casos concretos e atuais em que a relação entre concorrência e regulação tem emergido. Ao passo que em alguns setores tensões têm sido historicamente apresentadas com maior frequência, em outros elas são apenas ocasionais.

Sobre os autores:

Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo é advogado, sócio do escritório Carneiros Advogados, e Doutor em Direito pela Universidade de Paris II. Titular de Diplôme d'Études Approfondies pela Universidade de Montpellier. 

Marcelo Cesar Guimarães é especialista em Concorrência na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e doutorando em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) com estágio de pesquisa na Universidade do Quebec em Montreal (UQAM). 

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Ganhador:

• Peterson Coutinho Sangy Dias, de Vila Velha/ES.