Para Vera Valente, é impossível ANS ter rol exemplificativo
Diretora-executiva da FenaSaúde ressaltou a necessidade de se ter um equilíbrio nas decisões jurídicas na Saúde.
Da Redação
terça-feira, 26 de setembro de 2023
Atualizado em 27 de setembro de 2023 09:17
Em entrevista à TV Migalhas durante a 38ª Conferência Hemisférica de Seguros, realizada pela FIDES - Federação Interamericana de Seguros, a diretora-executiva da FenaSaúde, Vera Valente, abordou a tramitação do rol taxativo na Justiça brasileira.
"O entendimento da taxatividade do rol foi uma discussão que levou três anos no STJ, em uma decisão muito equilibrada que, inclusive, tratava das excepcionalidades. E aí, houve uso político desse tema na véspera da eleição. Então, algo que levou três anos no STJ, levou três meses dentro do Congresso Nacional."
No entanto, o tema segue dividindo opiniões. Para Vera Valente, é impossível ter um rol exemplificativo, uma vez que há uma limitação de recursos, o que requer uma tomada de decisão que, no fim do ciclo, pode voltar como custo ao beneficiário.
"O dinheiro é finito e a limitação não está na operadora, está na capacidade que as pessoas têm de pagar o plano de saúde. Se eu onero demais, em que tudo pode para todo mundo, isso vai voltar em forma de reajuste. Essa decisão tem que ser equilibrada, dentro do que a sociedade consegue pagar e suportar."
Veja a entrevista:
