Cultura no STF: Ministros citam livros, músicas e filmes em votos

Na última quarta-feira, 20, durante seu voto contrário à tese do marco temporal de terras indígenas, ministro Dias Toffoli fez referência à obra "O Hóspede Americano", do cineasta Bruno Barreto.

A série, hospedada na plataforma HBO, é baseada em fatos e resgata a incursão de Roosevelt pelo Brasil amazônico. Junto de seu filho, que trabalhava como engenheiro no Rio de Janeiro, eles são guiados por Marechal Rondon na exploração da região.

"Há uma primorosa série na HBO, do cineasta brasileiro, Bruno Barreto. É muito tocante e muito emocionante do ponto de vista do audiovisual, contando a história dessa expedição."

Veja o momento:

A citação durante votação não foi um acontecimento isolado. Usualmente, mesmo no plenário físico, momento de debate intenso, é comum que S. Exas. tragam a poética das artes para fundamentar ou exemplificar o conteúdo dos votos.

Atos Antidemocráticos

Ainda neste mês de setembro, ministra Cármen Lúcia referenciou duas obras - uma cinematográfica e outra literária - durante a prolação de voto relativo à AP 1.060 no julgamento dos atos antidemocráticos.

A ministra mencionou o livro "O grande confronto", de Raphaël Glucksmann e o filme "O testamento do Dr. Mabuse", de Fritz Lang. S. Exa. pretendeu ilustrar a intenção infausta de grupos com tendências tirânicas.

"Há uma obra que muito me marca nos últimos tempos, "O Grande Confronto', do Raphaël Glucksmann, que narra esses movimentos no mundo. Ele chega a citar esses movimentos patriotas que tentam implantar exatamente as tiranias. Em uma citação que o autor faz do filme de Fritz Lang, "O Testamento do Dr. Mabuse", ele analisa a tomada o poder e dizendo que, para golpistas dessa natureza criminosos, o golpe de Estado significa destruir a fé do cidadão no governo que ele mesmo escolheu para que das ruínas do caos possa nascer o reinado da tirania."

Confira o trecho:

Defesa da Honra

Ministra Rosa Weber, durante julgamento da ADPF 779, relativa à legítima defesa da honra, também deu "embasamento literário" ao seu voto. A ministra citou trecho de "Gabriela Cravo e Canela", obra de Jorge Amado.

S. Exa. mencionou que o livro auxilia a contextualizar o problema patriarcal da sociedade atual e a interpretar o direito.

"A reflexão em torno da construção de uma solução jurídica a um problema cultural enraizado nas estruturas da sociedade, como o machismo e misoginia, exige a consideração de outros referenciais, além do mero formalismo exegético."

Relembre:

Prisão em 2ª instância

Em 2019, um julgamento bastante polêmico deu espaço a diversas citações culturais pelos ministros da Corte. Por 6 a 5, o STF decidiu que não é possível a execução da pena após decisão condenatória confirmada em 2ª instância.

Alexandre de Moraes evocou o livro "Memórias da Segunda Guerra", de Churchill, ao citar a pressão da opinião pública sobre a Corte:

"O único caminho sensato consiste em agir, dia após dia, de acordo com o que a própria consciência parece ditar."

Relembre:

Nesse mesmo julgamento, ministro Luiz Fux robusteceu seu voto com a citação de trecho da peça "Júlio César", de Shakespeare:

"O bem que os homens puderam fazer são enterrados com seus ossos, os males que os homens fizeram, sobrevivem depois da morte desses homens."

Confira:

Cota de telas

Ministro Luís Roberto Barroso também colaborou com a tradição. Durante julgamento acerca das "cotas de tela" para filmes nacionais nos cinemas, S. Exa. citou trecho da música "Comida", da banda Titãs.

"A gente não quer só comida / A gente quer comida, diversão e arte."

Segundo Barroso, a cultura faz parte da vida, da construção da cidadania e da nacionalidade.