Advogado que deu voz de prisão a desembargador diz que é perseguido
Em entrevista ao Migalhas, Tiago Aquino afirmou que foi preso quatro vezes por suposto desacato após o episódio.
Da Redação
sexta-feira, 15 de setembro de 2023
Atualizado às 11:47
Advogado que xingou desembargador em sessão virtual, e deu voz de prisão ao magistrado por ter negado pedido de sustentação oral, diz que está sofrendo perseguição. Em entrevista ao Migalhas, Tiago Aquino, que atua como advogado trabalhista, conta que, após os episódios, foi preso quatro vezes por suposto desacato, segundo ele "de forma absurda e arbitrária". Ele afirma ser vítima de abuso de autoridade.
Assista:
Episódios
Em dezembro de 2020, ainda durante a pandemia, o advogado realizou sustentação oral em sessão virtual. Na ocasião, o desembargador Milton Vasques Thibau de Almeida disse que a sustentação foi confusa: "Doutora Maria Cristina, julgue o voto, e desconsidere a sustentação oral que só está fazendo confusão".
O advogado se revoltou com a fala. "Ela está tão confusa quanto o voto do eminente relator, que não deixou claro... Essa tecnologia tosca colocada à disposição do advogado..."
Neste momento, o desembargador dispara: "eu vou pedir vista para mudar o voto". E o advogado responde: "Inclusive, se quiser ir para a casa do caralho, vá também V. Exa. Tá bom?"
O magistrado diz que vai oficiar a OAB, e o advogado responde: "oficie a puta que te pariu, senhor relator. Vá para a puta que te pariu. Foda-se!".
Relembre:
Quase dois anos depois, em setembro de 2022, o caso voltou a ser julgado, em sessão presencial do TRT da 3ª região. A 3ª turma, em decisão unânime, desproveu o recurso do advogado. Ato contínuo, o patrono assumiu a tribuna pedindo a renovação da sustentação oral, já que o voto do desembargador havia sido alterado, o que lhe foi negado. O presidente do colegiado pediu que o advogado se retirasse, mas ele negou, motivo pelo qual pediu ajuda da segurança. Neste momento, o advogado deu voz de prisão ao desembargador.
"Não vou sair. Vou realizar a sustentação oral, a menos que o senhor queira decretar minha prisão de forma ilegal. E decreto a de V. Exa. Então V. Exa. também está preso em flagrante delito."
Relembre:
Perseguição
O advogado procurou o Migalhas afirmando que vem sendo "covardemente perseguido" e impedido de exercer, com plenitude, sua profissão.
Ele afirma que foi denunciado por desacato contra o desembargador, e responde pelo mesmo fato em processo administrativo sancionador no âmbito da OAB/MG.
Ele também responde a outros quatro processos criminais, nos quais foi denunciado pela suposta prática de crime de desacato praticado contra policiais militares e civis.
Em um desses processos, ele afirma que foi dada a ele voz de prisão ilegal por policiais, e que foi agredido fisicamente. "Esses policiais sequer foram identificados no processo".
Em outro, em audiência de instrução e julgamento, um dos policias militares - que, da mesma forma, teriam lhe dado voz de prisão ilegal e também o agredido fisicamente - , demonstrou desconhecimento quanto ao crime de desacato, "o que tornou indiscutível que as prisões realizadas não foram por crime de desacato, e sim por mera perseguição."
Não bastasse isso, diz o advogado, ele teria sido impedido de participar de audiência de instrução e julgamento e de realizar sustentação oral em recurso em processo com pretensão indenizatória superior a R$ 300 mil.
Associação
Em razão dos fatos, o causídico quer, agora, criar uma associação de contribuintes da região metropolitana de Belo Horizonte, para atuar contra o abuso de autoridade e para melhoria de serviços públicos no âmbito do Estado de Minas Gerais. "Essa associação atuará de forma efetiva no combate a esses abusos de autoridade, e na melhoria de serviços como saúde, educação, transporte público."
