Lançamento - "A Responsabilidade Civil do Administrador da Sociedade Limitada"

Migalhas tem a honra de anunciar, com exclusividade, o lançamento da obra "A Responsabilidade Civil do Administrador da Sociedade Limitada", de Stanley Martins Frasão, sócio de Homero Costa Advogados e presidente da Fundamar - Fundação 18 de março. O autor, na mesma obra, também contou a história da Fundamar. 

Fruto da dissertação de mestrado defendida pelo autor em 2003, a obra não será vendida.

Essa possibilidade de publicar o trabalho, sem preço, nasceu, segundo o advogado, de uma tratativa com o amigo e Conselheiro da Fundamar, Luiz Cláudio Ferreira. A FORMATO Artes Gráficas foi a patrocinadora da presente edição. 

Mas, atenção: os privilegiados migalheiros podem ficar despreocupados. O gentil advogado já enviou vários exemplares para sorteio. Fiquem atentos !!! Logo, logo, anunciaremos  a promoção no informativo Migalhas.  

A obra  

O autor procurou abordar no trabalho as repercussões que emergem das relações jurídicas de negócios realizados pelo administrador da Sociedade Limitada perante a própria sociedade, os demais sócios e terceiros. Esse estudo considerou o administrador não sócio, novidade permitida pelo regime instituído pelo Código Civil de 2002, bem como o administrador sócio.  

Sempre tendo em mente a responsabilidade civil de quem, sendo sócio e tendo cumprido a obrigação de integralização do capital social, e que, por isso, não deve qualquer valor à sociedade, aos demais sócios, ou a terceiros, poderá, entretanto, ser acionado judicialmente, tanto pela sociedade, quanto pelos demais sócios, ou por terceiros, se, no exercício da administração, agir de forma contrária ao contrato social ou à Lei.  

A publicação da obra contou com os subsídios dos futuros advogados Sara Costa Benevides e Matheus de Castro Lima, e com a apresentação do Ministro Oscar Correa.  

O projeto 

Quando foi eleito para presidir a Fundamar, pela primeira vez, em 2001, dr. Stanley Martins Frasão instituiu a Bolsa Desembargador José Arthur de Carvalho Pereira, que tem por finalidade, na forma de seu Regimento, doar livros jurídicos a estudantes do curso de direito, de qualquer faculdade brasileira, que tenha autorização do MEC.  

Por isso, diz o advogado, "o livro não será vendido". O que ele espera é uma doação à Fundamar, destinada à aludida Bolsa,  visando fomentar o seu objeto, de quem receber o livro, que pode ser realizada com depósito no Banco Itaú, Conta 22578-5, Agência 0590.

O lançamento oficial será dia 5/6, das 18 às 20h, em Belo Horizonte, MG, na rua Cláudio Manoel, 583, Bella Vita Cantina.

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