Conselho Federal da OAB homenageia o IAB pelos 180 anos

Presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches, recebeu uma placa oferecida pelo Conselho Federal da OAB em homenagem aos 180 anos da entidade, completados no dia 7 de agosto. A felicitação foi entregue durante a sessão do Conselho Pleno, da última segunda-feira, 21, realizada no plenário da Ordem, em Brasília.

Segundo Sanches, "é a demonstração do elo histórico que une as duas entidades e o reconhecimento do papel do IAB na fundação da OAB e na defesa da advocacia, desde 1843". Ele também destacou que os ideais da entidade são os mesmos da OAB e estão centrados na defesa do Estado Democrático e da Constituição.

À frente do Conselho Federal, Beto Simonetti parabenizou o IAB e elogiou a gestão conduzida por Sanches. O presidente da OAB explicou que a iniciativa da homenagem partiu da indicação do conselheiro Helio Leitão, que é representante do Instituto no Ceará.

"Essa instituição tão cara ao povo brasileiro e à advocacia merece sim ser prestigiada e ter o seu espaço no âmbito dos debates que se processam no contexto político brasileiro."

O proponente ressaltou ainda que a instituição jurídica mais antiga das Américas tem papel fundamental na produção de um pensamento jurídico autenticamente brasileiro e se mantém participativa nos grandes debates nacionais. 

Ao receber a congratulação, o presidente do IAB lembrou que a história da entidade está assentada no compromisso com a advocacia, na defesa da cidadania, dos direitos fundamentais, do meio ambiente e na luta contra todas as discriminações.

"Dentro dessa trajetória, o Instituto construiu boa parte do estado brasileiro. Por lá passaram todas as grandes questões e continuam passando grandes debates. Tentamos, dentro das limitações das instituições de caráter eminentemente acadêmico, entregar ao País alternativas para seu desenvolvimento e a melhoria do seu arcabouço jurídico."  

Medalha Raymundo Faoro

O Conselho Pleno também outorgou, em homenagem póstuma, a Medalha Raymundo Faoro ao jurista, professor, advogado e magistrado Sepúlveda Pertence, que era membro do IAB. A honraria é dedicada àqueles cujos trabalhos contribuem efetivamente para o Estado Democrático de Direito. O filho do homenageado, Evandro Pertence, representou a família na solenidade. Natural de Sabará (MG), o ex-ministro morreu na madrugada de 2 de julho deste ano, aos 85 anos.

A memória de Sepúlveda Pertence, que já foi homenageado com a Medalha Teixeira de Freitas - maior honraria do IAB -, também foi exaltada pelo presidente do Instituto, que ressaltou a importância do ex-ministro.

"Ele deixa um legado jurisprudencial inestimável para todo o sistema de justiça e representa a melhor tradução da luta em defesa da Estado Democrático Brasileiro."

Minutos de silêncio

Por iniciativa dos conselheiros federais Luiz Coutinho (OAB/BA) e Silvia Souza (OAB/SP), foi requerido um minuto de silêncio em razão do assassinato da ialorixá e líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, na última sexta-feira, 18/8, na Bahia. Sydney Sanches pontuou que o IAB se associa a todas as manifestações de pesar à família de Mãe Bernadete.

Ele afirmou que a entidade "registra sua indignação com o bárbaro assassinato e lamenta que atos de tamanha violência contra os povos e crenças afro-brasileiras ainda continuem a grassar no País, sendo fundamental o veementemente repúdio de todas as instituições comprometidas com os direitos humanos e as liberdades."

Mais tarde, também foi feito minuto de silêncio, a pedido do conselheiro Alberto Toron, em homenagem ao ministro Sepúlveda Pertence.