STJ define lista para vaga da OAB; Daniela Teixeira é única mulher

O plenário do STJ definiu, nesta quarta-feira, 23, os nomes que compõem a lista tríplice para vaga aberta na Corte destinada a membro da advocacia. 

A advogada Daniela Teixeira é a única mulher entre os 7 candidatos.

De fato, mais cedo o STJ formou também uma lista com 4 desembargadores estaduais, todos homens, para preenchimento de outras duas vagas na Corte, de modo que entre os 7 candidatos, concorrendo nas 3 vagas (1 da advocacia e 2 de integrantes de TJs), Daniela Teixeira é a única representante das mulheres.

Currículo

Daniela Teixeira é natural de Brasília/DF e tem 51 anos. Graduou-se em Direito em 1996, é mestre em Direito Penal e pós-graduada em Direito Econômico. Com 27 anos de advocacia combativa, tem em seu currículo histórico de luta pelos direitos das mulheres.

Por duas vezes foi eleita conselheira Federal da OAB. Visitou as seccionais do país, tendo a oportunidade de conhecer a realidade dos advogados e jurisdicionados dos Estados brasileiros. Foi diretora e depois vice-presidente da OAB/DF.

Ela integrou comissões de juristas da Câmara dos Deputados, participou da elaboração do anteprojeto da nova lei de improbidade, da nova lei do Estado Democrático de Direito e da nova lei de lavagem de dinheiro.

Em 2019, Daniela Teixeira foi indicada pelo STF, por unanimidade, para compor o TSE na categoria jurista.

Defesa das grávidas

Daniela Teixeira é autora da lei 13.363/16, que concede direitos às advogadas grávidas, adotantes e lactantes, como suspensão de prazos e preferência em audiências. A lei foi denominada com o nome de sua filha: Lei Julia Matos, cuja história foi a inspiração para o projeto de lei.

Láureas

Por sua luta no combate à violência doméstica, especialmente por mutirões de audiências, realizados em parceria entre a OAB, o CNJ e o STF, a advogada foi homenageada pela Câmara dos Deputados no Congresso Nacional com a maior honraria dedicada às mulheres, a Medalha Mulher Cidadã Carlota Pereira de Queirós, em 2017.

Também recebeu o Troféu Mais Mulheres na OAB, do Conselho Federal da OAB, pelo trabalho de inclusão das advogadas no sistema OAB (2016), e a Medalha Myrthes Gomes de Campos da OAB/DF (2022) pela implementação da paridade de gênero nas eleições da OAB.

Lista Tríplice

Também integram a lista os advogados Luiz Cláudio Allemand e Otavio Rodrigues. 

Agora, os três nomes serão enviados ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a quem cabe escolher quem integrará o Tribunal.

Otavio Rodrigues Junior graduou-se em 1992, tem mestrado em Direito e doutorado em Direito Civil. Advogado da União desde 2001, é braço-direito do ministro Dias Toffoli. Com apoio do ministro, alternou-se em cargos públicos, tendo atuado como assessor do próprio ministro, conselheiro da Anatel, diretor da CAPES e conselheiro do CNMP. 

Luiz Cláudio Allemand graduou-se em 1993, tem pós-graduação em Direito Tributário, Direito da Empresa, Direito Processual Civil e é mestre em Direito Tributário. Foi conselheiro do CNJ e conselheiro Federal da OAB.