MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Constituição abrangente gera protagonismo do Judiciário, diz Barroso
Entrevista exclusiva

Constituição abrangente gera protagonismo do Judiciário, diz Barroso

Em entrevista à TV Migalhas, ministro explicou fatores que colocam o STF em destaque.

Da Redação

segunda-feira, 21 de agosto de 2023

Atualizado em 22 de agosto de 2023 12:31

Por força do arranjo institucional do Brasil, existe no país certo protagonismo judicial. Foi isso o que explicou o ministro Luís Roberto Barroso em entrevista exclusiva concedida à TV Migalhas.

S. Exa. explicou que esta situação decorre de vários fatores: a possibilidade de proposição de ações diretas e a ampla competência para sua proposição; ampla competência criminal; a TV Justiça, que permite ao cidadão assistir ao vivo o que é decidido pela Suprema Corte; e uma Constituição muito abrangente.

O ministro explica que temas que, em outras partes do mundo, são deixados para a política ou para a legislação ordinária, no Brasil são constitucionalizados. "Trazer uma matéria para a Constituição é, de uma forma, retirá-la da política e trazê-la para o Direito."

"No fundo, as pessoas às vezes não gostam é da Constituição. Aí, é outra discussão. Mas o papel do Supremo é interpretá-la."

Na entrevista, que foi concedida em visita do ministro à redação deste rotativo, Barroso também falou da alta judicialização, e negou que haja no país ativismo judicial. 

Assista: 

Patrocínio

Patrocínio Migalhas
Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia

Escritório de advocacia Empresarial, Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia atua nas áreas Civil, Tributária e Trabalhista. Presta consultoria em diversos segmentos da Legislação Brasileira, tais como: Escrita Fiscal, Processo Civil e Alterações do Novo Código de 2002, Falências,...

ADRIANA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADRIANA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Nosso escritório é formado por uma equipe de advogados especializados, nas áreas mais demandas do direito, como direito civil, trabalhista, previdenciário e família. Assim, produzimos serviços advocatícios e de consultoria jurídica de qualidade, com muito conhecimento técnico e jurídico. A...

NEDER DA ROCHA & ADVOGADOS
NEDER DA ROCHA & ADVOGADOS

NEDER DA ROCHA & ADVOGADOS ASSOCIADOS