STJ sedia lançamento de livro em homenagem ao ministro Reynaldo da Fonseca

Dia 30/8, das 18h30 às 21h, o Espaço Cultural do STJ promoverá o lançamento do livro "Debates Contemporâneos da Justiça Penal - Estudos em Homenagem ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca", organizado por William Akerman, Rodrigo Casimiro Reis e Maurilio Casas Maia. A obra contempla artigos redigidos por magistrados, defensores públicos, advogados e assessores do STJ e do STF.

Dentre os 21 textos, destacam-se a apresentação da ministra Nancy Andrighi e o prefácio do ministro Rogério Schietti Cruz, ambos do STJ. O posfácio é assinado pela ministra aposentada Eliana Calmon.

Os coautores tratam de temas atuais relacionados às ciências criminais, abordando questões ainda pouco analisadas nos tradicionais manuais de Direito Penal, de Direito Processual Penal e de Execução Penal. A proposta é apresentar, com linguagem clara e assertiva, resoluções propositivas que permitem o aperfeiçoamento do sistema acusatório, uma maior segurança na valoração da prova penal, o combate à seletividade penal e a observância das finalidades da pena à luz de princípios de política criminal.

Mais informações, clique aqui.

O homenageado

Reynaldo Soares da Fonseca, natural de São Luís/MA, tomou posse como desembargador do TRF da 1ª região em 23 de abril de 2009, promovido pelo critério de merecimento. Sua investidura na Justiça Federal deu-se em 20 de setembro de 1993 na função de juiz Federal Substituto da 4ª vara da seção Judiciária do Distrito Federal. Em 1996, foi promovido, por merecimento, a juiz titular da 1ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão. Em agosto de 1999, foi removido, a pedido, para a 22ª vara da seção Judiciária do Distrito Federal, tendo sido seu juiz instalador, unidade onde permaneceu lotado até sua promoção para o Tribunal. Tomou posse no STJ em 26 de maio de 2015.