OAB suspende registro de advogado "ostentação" por posts nas redes

O criminalista Marcos Vinicius Borges, conhecido por "advogado ostentação", foi suspenso preventivamente pela OAB/MT por conta dos conteúdos publicados em suas redes sociais. Segundo o jornal O Globo, a determinação permanecerá enquanto as publicações de viagens, carros e joias estiverem no perfil dele. Além disso, ele também foi acionado para retirar qualquer postagem de ostentação das redes sociais no prazo de 24 horas.

Ao jornal O Globo, Borges afirmou que não pretende apagar as publicações.

"Eu não vou tirar essas imagens. Para mim isso é inconstitucional, e eu só vou tirar essas imagens por ordem judicial. Eu não estou cometendo crime, e as imagens foram postadas antes do provimento da OAB, que não pode ultrapassar o estabelecido pela Constituição."

Ele ainda afirma que ainda não teve acesso à decisão por completo e aguarda para decidir os seus próximos passos.

"A data das publicações que eles pedem para tirar é 2020, e o provimento é de 2021. A Constituição Federal é a nossa Carta Magna. Não vou [apagar publicações]. Não faz sentido. Não desrespeitando a OAB, mas, independente do tempo que eu ficar suspenso, se eles condicionarem minha suspensão à retirada, eu vou ser excluído, porque eu não vou retirar minhas postagens."

Quem é o advogado?

Marcos Vinicius defende o atirador da chacina de Sinop e ficou conhecido nas redes sociais por seu estilo "ostentação". Em um dos vídeos, o advogado aparece dirigindo uma BMW, com relógios e anéis dourados, ao som de Gangsta's Paradise.

Em março deste ano, ele foi baleado dentro do seu próprio escritório, em Sinop/MT. O profissional estava com duas pessoas que se passavam por clientes no escritório quando, em determinado momento, começou uma briga e um dos suspeitos efetuou um disparo contra Marcos Vinicius. O suspeito foi preso e o advogado passa bem.

Advogado pode ostentar?

Em julho de 2021, o Conselho Federal da OAB aprovou o provimento 205/21, que traz novas regras com o objetivo de ampliar as possibilidades de publicidade na advocacia, permitindo, por exemplo, o impulsionamento de publicações nas mídias digitais. E o que diz o texto com relação à "ostentação"? Confira na matéria do Migalhas.