Ministro Cristiano Zanin recebe primeiros processos no sistema do STF
Além das ações distribuídas ao ministro na tarde de ontem após sua posse, Cristiano Zanin herdou 566 processos que estavam no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski.
Da Redação
sexta-feira, 4 de agosto de 2023
Atualizado às 14:39
Ministro do STF, Cristiano Zanin começou a receber os primeiros processos para julgar. Com assinatura do termo de posse na tarde de ontem, 3, o nome de S. Exa. foi inserido no sistema eletrônico de distribuição de processos e dois processos que chegaram ao Supremo foram remetidos ao ministro.
Zanin vai relatar um recurso no qual as lojas Havan processam o estado de Santa Catarina para pagar menos ICMS sobre a tarifa de energia elétrica.
O ministro também será responsável pelo julgamento de uma ação de desapropriação de uma fazenda em São Paulo.
Processos herdados
Além das ações que chegaram ao Supremo, Cristiano Zanin herdou 566 processos que estavam no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos e abriu a vaga na Corte.
Entre as ações herdadas, estão processos contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e questionamentos sobre a lei das estatais.
Com a posse, Cristiano Zanin também poderá participar dos primeiros julgamentos na Corte.
Na próxima quarta-feira, 9, S. Exa. fará estreia no plenário do Supremo. Está previsto o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias.
Informações: Agência Brasil.
