"É de desanimar", diz juiz ao receber petição com 128 exequentes

O juiz de Direito Danilo Mansano Barioni, da 38ª vara Cível de São Paulo, desabafou ao despachar uma petição com 128 exequentes. Inconformado com o grande número de litisconsortes, ele mandou emendar a inicial. 

Em sua decisão, o magistrado asseverou que "é de desanimar" e que poderia simplesmente lembrar (ou seria filosofar?) "que o nada leva a lugar nenhum". 

"O que aqui aporta é o que costumo chamar de litisconsórcio ativo facultativo multitudinário caótico, formado por 128 pretensos exequentes. Sim, alguém supôs que isto seria razoável, plausível, 'econômico', que viabilizaria uma prestação jurisdicional racional e ágil (suponho que é isto que desejam) e apresentou uma petição inicial com 128 pretensos exequentes."

O magistrado ainda disse que se lembrou da música "Disneylândia", dos Titãs, não pela temática em si, mas pela "miscelânia quase alucinada, que lá envolve aspectos variados e aqui encerra uma mescla de pessoas residentes em lugares muito diversos e que acaba por constituir um litisconsórcio sem arremedo de plausibilidade".

Compulsando a inicial, o juiz lobrigou que as partes estariam em diferentes cidades de 14 Estados, o que seria caótico para o andamento do feito.

Por fim, chamou o caso de "círculo vicioso", que "acaba por sobrecarregar as varas e assim comprometer a prestação jurisdicional ágil".

Após o longo desabafo, o magistrado determinou a emenda da petição inicial: "na prática, uma petição inicial nova".

• Processo: 1089600-06.2023.8.26.0100

Confira a decisão.

Veja a letra da música Disneylândia, transcrita pelo magistrado na decisão:

Filho de imigrantes russos
Casado na Argentina com uma pintora judia
Casou-se pela segunda vez
Com uma princesa africana no México
Música hindu contrabandiada por ciganos poloneses
Faz sucesso no interior da Bolívia

Zebras africanas e cangurus australianos
No zoológico de Londres
Múmias egípcias e artefatos incas
No museu de Nova Iorque

Lanternas japonesas e chicletes americanos
Nos bazares coreanos de São Paulo
Imagens de um vulcão nas Filipinas
Passam na rede de televisão em Moçambique

Armênios naturalizados no Chile
Procuram familiares na Etiópia
Casas pré-fabricadas canadenses
Feitas com madeira colombiana

Multinacionais japonesas
Instalam empresas em Hong Kong
E produzem com matéria-prima brasileira
Para competir no mercado americano
Literatura grega adaptada
Para crianças chinesas da comunidade europeia

Relógios suíços falsificados no Paraguai
Vendidos por camelôs no bairro mexicano de Los Angeles
Turista francesa fotografada seminua
Com o namorado árabe na baixada fluminense

Filmes italianos dublados em inglês
Com legendas em espanhol nos cinemas da Turquia
Pilhas americanas alimentam eletrodomésticos ingleses na Nova Guiné
Gasolina árabe alimenta automóveis americanos na África do Sul
Pizza italiana alimenta italianos na Itália

Crianças iraquianas fugidas da guerra
Não obtêm visto no consulado americano do Egito
Para entrarem na Disneylândia