Resultado do sorteio da obra "Crimes de Licitação"

A obra "Crimes de Licitação" (Letras Jurídicas - 240pg.), é fruto da experiência dos docentes José Antônio Gomes Ignácio Júnior e Vagner Bertoli, na área do direito público em particular quanto às licitações.

"Neste livro os autores exploram um tema complexo, a implementação de um novo sistema de controle dos contratos administrativos via processo licitatório. Em que pese terem o foco nos aspectos penais da lei 14.133/21, até porque já está em plena vigência desde 1º de abril de 2021, abarcaram as quadras históricas do surgimento da necessidade de combate à corrupção nos seus mais variados viesses (econômico, político, cultural) que tantos prejuízos ainda insiste em provocar ao erário e, por consequência, ao bolso do cidadão contribuinte.

Marco Antonio de Oliveira
Mestre em Ciências Jurídicas pela
Universidade Estadual do Norte do Paraná.

A edição da lei 14.133/21, trouxe mudanças na definição dos tipos penais envolvendo fraudes licitatórias, razão pela qual optou-se por realizar um cotejamento entre o novel e a lei 8.666/93 destacando as inovações.

Sobre os autores:

José Antônio Gomes Ignácio Júnior é advogado; professor de Direito; membro do Conselho Editorial da Revista Acadêmica de Ciências Jurídicas da Faculdade Eduvale Avaré - Ethos Jus.

Vagner Bertoli é doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões-Lisboa/Portugal. Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito de Bauru/SP.

----------

Ganhadores:

• Laila Estefânia Mendes, de Itaí/SP; e
• Pablo Vieira Fernandes, de Canoas/RS.