Honorários por equidade: Jorge Messias aposta em consenso com OAB
AGU disse que está trabalhando com a Ordem para que a situação seja resolvida de uma "forma muito razoável".
Da Redação
quinta-feira, 29 de junho de 2023
Atualizado às 09:25
Em entrevista à TV Migalhas durante o "XI Fórum Jurídico de Lisboa", Jorge Messias disse apostar em um consenso entre a AGU e a OAB para solucionar a questão dos honorários por equidade.
"Nós estamos pedindo ao Supremo que avalie essas questões pontuais, em que a aplicação da tese em desfavor da Fazenda Pública causaria um grande risco a todo interesse público e a toda sociedade."
Messias afirmou que aposta no diálogo, e por isso a AGU está trabalhando junto com a OAB em um grupo de trabalho para que essas situações sejam estabelecidas de uma "forma muito razoável".
"Somos absolutamente contra qualquer tipo de aviltamento dos honorários, posto que também somos advogados e entendemos que os honorários para a advocacia são um elemento fundamental. A nossa aposta é no diálogo, na construção de um consenso."
Assista:
O evento
O XI Fórum Jurídico de Lisboa ocorre nos dias 26, 27 e 28 de junho, sob o mote principal "governança e constitucionalismo digital". O evento é organizado pelo IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, pelo ICJP - Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo CIAPJ/FGV - Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento.
